DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829

no Termo de Referência. Contrato firmado em 27 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 27 de setembro de 2026. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4DE16993

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210507. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210507 . Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Anexo I do edital convocatório. Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Regiano José Alves.

SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme especificações constantes no Anexo I do edital convocatório. Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Caio Saldanha Ferreira de Assis Bem e Regiano José Alves.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de outubro 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B5AB77E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ALLECIO DOS SANTOS SARAIVA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (APICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SERRA DOS COCHOS, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: B8308E32

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de outubro 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 61560A77

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210500. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210500 . Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Juventude e Esporte, conforme especificações constantes no Anexo I do edital convocatório. Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antonio Hamilton Ferreira Lira e Regiano José Alves.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.10.01/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.06.01.

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 11.10.01/2022 . Dispensa de Licitação Nº 2022.10.06.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa LEONIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA . Objeto: Locação de bem imóvel, na Avenida Coronel João Coelho, nº 207, 3º Pavimento, Centro, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento das dependências do Departamento de Administração Tributária vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Leônidas Rosendo da Silva & Cia LTDA. Contrato firmado em 11 de outubro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 11 de outubro de 2026. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Leônidas Rosendo da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de outubro de 2025.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de outubro 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4EE9B08B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210506. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210506 . Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa DR

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2560A7BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210503/0508. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210503/0508 . Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao

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