DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829

atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão, conforme especificações constantes no Anexo I do edital convocatório. Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Regiano José Alves.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de outubro 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E341D0F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 21.10.001/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PALNEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CATINE LANDIM SARAIVA , Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º CRIAR a Comissão de Organização do Processo Seletivo Interno Simplificado da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE, e DESIGNAR os servidores abaixo declinados para exercerem as suas respectivas funções, conforme

disposto adiante:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 21 de outubro de 2025.

CATIANE LANDIM SARAIVA

Secretária de Planejamento e Gestão

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha em 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: B555B32E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.10.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.10.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 10.10.01/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato

original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Leandro Justo Gouveia.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B08E0218

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210498. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210498 . Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do edital convocatório. Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira Nogueira do Nascimento e Silva e Regiano José Alves.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de outubro 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 924B87EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.09.03/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 25.09.03/2023 . Tomada de Preços Nº 2023.07.19.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HABIL CONTABILIDADE E ASSESSIRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área financeira, na aplicação de recursos financeiros e orientação sobre gastos públicos, junto ao Município de Barbalha – CE, buscando atender os princípios básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a gestão pública à execução de suas atribuições de forma eficaz, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde Contrato firmado em 25 de setembro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Antonio Avartanhas de Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de setembro 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 02A59746

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 29.09.002/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORÇANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFI-CADO EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE, E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS SUAS

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