DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: DEBE0F25

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DA ATA DE SRP

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 9052E654

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

Ref.: ATA nº: 005.01/2025SAAE

PROCESSO LICITATÓRIO 016/2025SAAE-PE/SRP e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.06.01SAAE - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Dosadores de Cloro e Pastilhas de Cloro para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município De Icapuí/CE – SAAE. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Av. Chico Félix, n° 02 - Centro, Icapuí- CE, inscrita no CNPJ sob o no 23.555.097/0001-02. CONTRATADA: HYDRO SOLO AMBIENTAL LTDA ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.368.022/0001-88, Inscrição Estadual nº 582.770.626.113, com sede na Av. Nelson Ferreira de melo, 265, Bairro Parque Residencial, município de Ribeirão Preto / SP, CEP 14093-526. com o valor global R$ 57.841,50 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) .

DATA DE ASSINATURA DA ATA: 16 de outubro de 2025.

VALIDADE DA ATA: 16 de outubro de 2026.

Icapuí-CE, 16 de outubro de 2025

GLEILSON REBOUÇAS DA SILVA

Diretor Administrativo do SAAE Órgão Gerenciador da ARP

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: A6BC27B0

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Ref.: contrato nº: 16102501SAAE

Pregão Eletrônico Nº 2025.08.06.01SAAE , para o Processo Administrativo Nº 016/2025SAAE-PE/SRP - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Dosadores de Cloro e Pastilhas de Cloro para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município De Icapuí/CE - SAAE. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Av. Chico Félix, n° 02 - Centro, Icapuí- CE, inscrita no CNPJ sob o no 23.555.097/0001-02. CONTRATADA: HYDRO SOLO AMBIENTAL LTDA ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.368.022/0001-88, Inscrição Estadual nº 582.770.626.113, com sede na Av. Nelson Ferreira de melo, 265, Bairro Parque Residencial, município de Ribeirão Preto / SP, CEP 14093-526. com o valor global R$ 14.863,63 (Quatorze mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos) .

ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 05.01.17.122.0002.2.115; elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de outubro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.

Icapuí-CE, 16 de outubro de 2025

GLEILSON REBOUÇAS DA SILVA

Diretor Administrativo Contratante

CHEFIA DE GABINETE EXTRATO - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - CE – EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 - DECRETO Nº 38/2025

EXTRATO - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - CE – EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 - DECRETO Nº 38/2025, Icó (CE), aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Homologa Resultado Final Classificatório do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Icó - CE e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Icó, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município; Considerando haver recebido da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ e endossado pela comissão responsável, o resultado final classificatório do Concurso Público realizado por força do edital Nº 001/2025 de 02 de junho de 2025; Considerando o disposto no referido Edital e depois de concluída todas as etapas do Concurso Público; DECRETA: Art. 1º - fica Homologado, para que surtam seus devidos e jurídicos efeitos, o Resultado Final classificatório do Concurso Público referente ao Edital Nº 001/2025, para os cargos de Agente de trânsito, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Florestal, Farmacêutico, Fiscal Ambiental, Fiscal de Tributos, Fiscal Sanitário, Fonoaudiólogo, Psiquiatra e Terapeuta Ocupacional, realizado sob total responsabilidade da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, contendo aprovação e classificação dos candidatos, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do relatório em anexo passando a fazer parte integrante deste decreto. § 1º – a referida homologação é para provimento de cargos vagos existentes e que vierem a vagar, junto ao quadro permanente do grupo ocupacional da Prefeitura Municipal de Icó - CE.§ 2º - Será homologado em data posterior o resultado final e classificatório referente ao cargo de Guarda Municipal, em razão das novas datas estabelecidas para esse cargo, conforme cronograma específico constante no Aditivo nº 03/2025, concluindo-se, assim, a homologação integral do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Icó, Estado do Ceará, regido pelo Edital nº 001/2025, de 2 de junho de 2025.Art 2º - Será homologado em data posterior o resultado final e classificatório referente ao cargo de Guarda Municipal, em razão das novas datas estabelecidas para esse cargo, conforme cronograma específico constante no Aditivo nº 03/2025, concluindo-se, assim, a homologação integral do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Icó, Estado do Ceará,regido pelo Edital nº 001/2025, de 2 de junho de 2025. Art. 3º - A convocação para nomeação dos candidatos aprovados eclassificados será feita através de edital a ser publicado no átrio da Prefeitura Municipal, contendo o prazo e o local de apresentação, não cabendo qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para apresentação. Art. 4º - Na mesma fase de chamamento será ofertado à relação nominal, contendo todas as exigências legais a serem cumpridas pelos candidatos aprovados e classificados para o pretendido ingresso no serviço público, devendo apresentar-se na Prefeitura Municipal de Icó (CE) junto ao Departamento de Recursos Humanos no prazo improrrogável de até 10 dias úteis após a data de convocação. Art. 5º - O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, por ato do Legislativo Municipal para atender o interesse público da administração. Art.6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Icó, Estado do Ceará, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

AURINEIDE AMARO DE SOUSA Prefeita Municipal de Icó(CE).

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