DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, matrícula nº 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 23 de outubro de 2025, onde esteve presente na Secretaria dos Recursos Hídricos, para tratar de assuntos referentes ao abastecimento hídrico do município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
valor total R$ 279.494,00. Fica, na forma do item 8.2.1 do edital, aberto prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentação do Plano de Trabalho no endereço Av. Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, ou no e-mail [email protected]. Itaiçaba, Ceará, 24 de outubro de 2025.
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA, Agente de Contratação.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 53CA1762
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
ESTADO DO CEARÁ
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: A7FECC18
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTEPROCESSO N.º 00003.20250917/0001-64 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 031/2025-DL
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Portaria nº 156, de 22 de outubro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, vereador, matrícula nº 1200195, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 23 de outubro de 2025, onde esteve presente na Secretaria dos Recursos Hídricos, para tratar de assuntos referentes ao abastecimento hídrico do município de Itaiçaba.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Processo nº 00003.20250917/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço contínuo em treinamento coorporativo e organização, revisão e elaboração de documentos pertinentes às ações de gestão ambiental no município de Itaiçaba, com ênfase em aquicultura. Proponente: EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ/MF Nº 54.594.846/0001-26. Valor Global: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00003.20250917/0001-64. DISPENSA ELETRÔNICA SRP N.º 031/2025-DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviço contínuo em treinamento coorporativo e organização, revisão e elaboração de documentos pertinentes às ações de gestão ambiental no município de Itaiçaba, com ênfase em aquicultura. Aurinimara dos Santos Araújo. Secretária de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente. VENCEDORES: EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ/MF Nº 54.594.846/0001-26, valor total R$ 40.800,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 10/10/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 10/10/2025.
AURINIMARA DOS SANTOS ARAÚJO.
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 44557CCF
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02.03-001/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02.03-001/2025. CHAMADA PÚBLICA N.º
002/2025. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no perímetro urbano do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITAICABA/CE – ASCAITA, CNPJ n.º 37.641.017/0001-38,
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20250917/0001-64. CONTRATO N.º 202510100001. DATA: 10/10/2025. CONTRATANTE: Secretária de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviço contínuo em treinamento coorporativo e organização, revisão e elaboração de documentos pertinentes às ações de gestão ambiental no município de Itaiçaba, com ênfase em aquicultura. CONTRATADO: EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ/MF Nº 54.594.846/0001-26, valor total R$ 40.800,00, (quarenta mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/10/2026. DATA ASSINATURA: 10/10/2025
AURINIMARA DOS SANTOS ARAÚJO.
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 0050656A
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