Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/10/2025 · pág. 34

DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DIVERSOS (CALCETEIRO) PARA SERVIÇOS NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA;

CONTRATADA: FRANCISCO EDMUNDO BARBOSA SOUSA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

FUNDAMENTAÇÃO: 124, inciso I, alínea ―b‖, § 1º, dispositivo da Lei Federal no 14.133/2021;

VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 4.638,75 (quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos)

da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, matrícula nº 1200178, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 22 de outubro de 2025, onde esteve em reunião com o Secretário Executivo de Turismo do Ceará, Gustavo Montenegro, para tratar sobre assuntos de interesse do município de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Irauçuba – CE, 20 de outubro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FA205CA9

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2025.08.05.01/021 , resultante do Credenciamento Nº 002/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DIVERSOS (CALCETEIRO) PARA SERVIÇOS NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA;

CONTRATADA: JOÃO BRUNO DOS SANTOS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

FUNDAMENTAÇÃO: 124, inciso I, alínea ―b‖, § 1º, dispositivo da Lei Federal no 14.133/2021;

VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 7.731,25 (sete mil setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos)

Irauçuba – CE, 20 de outubro de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 77FC57A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 153, de 21 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 0695AC83

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 154, de 22 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 23 de outubro de 2025, onde acompanhou os vereadores no gabinete do deputado De Assis Diniz, que se reuniram com a finalidade de tratar de assuntos referentes ao município.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 6B666A48

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 155, de 22 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.