DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829
outubro das 8h às 13h na Sede da UVC, na Rua Cônego Braveza, 439 - Cidade dos Funcionários.
Vereadora: CAROLINE SILVA BRAGA EVANGELISTA QUEIROGA ldentidade Nº: 2008XXX012XX9- CPF Nº: 046.XXX.023-XX Cargo/Função: VEREADORA
| LOCALIDADE | NÚMERO DE DIÁRIAS |
VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|
| FORTALEZA-CE | 1 | 360,00 | 360,00 |
| TOTAL | - | - | 360,00 |
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 24 de outubro de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 5210C4EA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 23102501SEINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20250811/0002-02 - CONTRATO Nº 23102501SEINFRA. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 002-2025SEINFRA-CECONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): R S M Pessoa LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em pedra nas localidades de Catolé e Ladeira da Órfã (São Vicente), na zona rural de Mombaça, contanto com o Contrato de Repasse Nº 959403/2024/MIRD/CAIXA, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 958.097,31 (novecentos e cinquenta e oito mil e noventa e sete reais e trinta e um centavos). Dotação - 2001.15.451.0010.1.108 - Recuperação e Conservação de Estradas, Ruas e Avenidas, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Outros convênios da União. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 80A39E1C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25102201SMS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25102201SMS
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022SMS-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 251.790,00 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.302.0009.2.019, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99 e serão pagas com Receita de Impostos e Transferência - Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 25/10/2025 e término em 24/10/2026. ASSINA PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PATRÍCIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO (Sócia Administradora), da empresa MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA . Mombaça - CE, 23 de outubro de 2025.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: AE5F26BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0110016/25 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA MARQUES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA MARQUES, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE TRANSPORTE, junto a Secretaria de Saúde – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F4C78982
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0110017/25 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA EVANEUMA LIMA MOTA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANTONIA EVANEUMA LIMA MOTA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE E MONITORAMENTO, junto a Secretaria de Saúde – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7A17BA84
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0110018/25 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCA AUXILIADORA DO NASCIMENTO LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA AUXILIADORA DO NASCIMENTO LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA MERENDA ESCOLAR, junto a Secretaria de
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