DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829
Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 26AA15BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0110019/25 ATO DE NOMEAÇÃO - VIRGINIE CORDULINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora ANTONIA CAMILA VIEIRA , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA MERENDA ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de setembro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9F2E57E4
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. VIRGINIE CORDULINO DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA MERENDA ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de outubro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D7FA9B6A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3009009/25 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA MARQUES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 2310-A/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
OBJETO: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vice-Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, Claudio Roberto Chaves da Silva , no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa e a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 068, de15 de outubro de 2025, que estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Morada Nova/CE,
CONSIDERANDO que a Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2020, consagrou a data do dia 28 de outubro ao Dia do Servidor Público, que neste ano recai em um dia de terça-feira, e
CONSIDERANDO a importância de a Câmara Municipal de Morada Nova/CE proporcionar aos seus servidores a comemoração do dia a eles consagrado,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA MARQUES , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE GOVERNO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Governo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de setembro de 2025.
Art. 1º. Fica estabelecido Ponto Facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2022 (segunda-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Morada Nova, como antecipação do feriado do dia 28 de outubro de 2025.
Parágrafo único. O ponto facultativo a que se refere o caput deste artigo não se aplica aos serviços essenciais da Câmara Municipal de Morada Nova, especificadamente ao cargo de vigia.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 921DA032
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3009010/25 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIA CAMILA VIEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, em 23deoutubro de 2025.
CLAUDIO ROBERTO CHAVES DA SILVA Vice-Presidente em Exercício Biêno 2025-2026
Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador: 3B87CAEC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250514
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