DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829

DECRETA:

Art. 1º - A sinalização vertical e horizontal, da Avenida Plácido Castelo, entre os cruzamentos das ruas Oscar Barbosa / Plácido Castelo e Rua Rodrigues Júnior / Plácido Castelo, ficará suspensa entre os dias 24 de outubro de 2025 até 30 de outubro de 2025; Parágrafo Único. No mesmo período compreendido no caput do artigo, fica autorizado a interdição da Rua Pascoal Crispino, nas proximidades da Praça José de Barros, para montagem da estrutura.

Art. 2° - Fica autorizado ao Secretário de Trânsito, Cidadania e Segurança Pública do Município, ou a quem por ele for delegado, proceder com a interdição de vias e logradouros públicos, nos períodos destacados no artigo anterior, que tenha por finalidade a carga, descarga, montagem e desmontagem de estruturas, ou outra atividade necessária, para a plena realização do evento QUIXADÁ 155 ANOS;

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santos; ATA Nº 202510210007 – Valor global: R$ 145.395,00 – CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Jose Vieira Soares; ATA Nº 202510210008 – Valor global: R$ 374.665,58 – CONTRATADA: SHOPPING MEDIC EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Silvio Delano Lima e Silva; ATA Nº 202510210010 – Valor global: R$ 567.268,51 – CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Hilana de Paula da Cunha Soares. OBJETO : registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das unidades de saúde do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 21 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 3F88DF3B

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 24 de outubro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B8DB7522

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16.002/2024-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.002/2024- A-SRP. Contratante: Secretaria de Assistência Social de Quixadá. Extrato do 1° termo de Aditivo da ata de registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024PERP: nº16.002/2024- A-SRP – Contratado: CWM Industria Alimentícia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de Alencar. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400 (quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá-CE, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. O presente termo do aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência da ata de registro de preço por 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do aditivo: 08 de setembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 59CF2B76

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.006/2025SMS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.006/2025-SMS: ATA Nº 202510210002 – Valor global: R$ 25.000,00 – CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Pinheiro Paiva; ATA Nº 202510210001 – Valor global: R$ 8.549,10 – CONTRATADA: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Maria Costa Filho; ATA Nº 202510210003 – Valor global: R$ 259.998,36 – CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Daniela Gomes dos

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0475/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.800,00,(dois mil, oitocentos reais), a(o) Senhor(a) JOSE JARDEL SILVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Custer suas despesas no evento: Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Recife – PE de 29 de outubro a 01 de novembro de 2025. Objetivo: Fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de Outubro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 1BB1597A

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0476/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.800,00,(dois mil, oitocentos reais), a(o) Senhor(a) OTACILIO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Custer suas despesas no evento: Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Recife – PE de 29 de outubro a 01 de novembro de 2025. Objetivo: Fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60