DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829
familiar), localizado no SÍTIO FORQUILHA, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: F1788EB6
LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSE EDUARDO FERREIRA DE SOUZA
Recebimento de Licença
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: F19E227C
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA IRISMAR ALVES DUARTE
Requerimento de Licença
( MARIA IRISMAR ALVES DUARTE )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO CAIANA DE BAIXO, Várzea AlegreCE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
( JOSE EDUARDO FERREIRA DE SOUZA )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO FORQUILHA, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: CC844B01
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MANOEL JOSE DOS SANTOS
Requerimento de Licença
( MANOEL JOSÉ DOS SANTOS )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO CACHOEIRA, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 62DB35A8
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA IRISMAR ALVES DUARTE
Recebimento de Licença
( MARIA IRISMAR ALVES DUARTE )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO CAIANA DE BAIXO, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: F3FEFFE9
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.23.1
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 350BF75F
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MANOEL JOSE DOS SANTOS
Recebimento de Licença
( MANOEL JOSE DOS SANTOS )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO CACHOEIRA, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2025.10.23.1 conforme segue: Objeto: Contratação referente a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da atenção primária e especializada do Município de Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Favorecida: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA, inscrita no CNPJ nº 07.609.365/0001-67. Valor Total: R$ 21.815.141,47 (vinte e um milhões oitocentos e quinze mil cento e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Art. 6º, parágrafo único da Lei Municipal nº 1.498/2025 – SMS. Declaração de Dispensa de Licitação Ratificada pela Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Várzea Alegre/CE, em 24 de Outubro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação Prefeitura de Várzea Alegre – CE
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 800DF6F4
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