DOMCE 27/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3829
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, interinamente e sem remuneração, o Senhor ANTÔNIO MATTHEUS BEZERRA para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Durante o período de interinidade, o nomeado exercerá as atribuições inerentes ao cargo, respondendo administrativa e funcionalmente pelos atos praticados no âmbito da Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – CE, em 24 de outubro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: D127E829
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 828, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 69, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, interinamente e sem remuneração, o Senhor ANTÔNIO MATTHEUS BEZERRA para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Durante o período de interinidade, o nomeado exercerá as atribuições inerentes ao cargo, respondendo administrativa e funcionalmente pelos atos praticados no âmbito da Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – CE, em 24 de outubro de 2025.
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 36F2288E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIA DA SILVA COSTA
Recebimento de Licença
( ANTONIA DA SILVA COSTA )
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO BREJO, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: CF155D15
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA
Requerimento de Licença
( FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO BAIXIO DO EXU, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 2106E4DD
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA
Recebimento de Licença
( FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA )
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: D89ECC73
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIA DA SILVA COSTA
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO BAIXIO DO EXU, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Requerimento de Licença
( ANTONIA DA SILVA COSTA )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO BREJO, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 9A678651
LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSE EDUARDO FERREIRA DE SOUZA
Requerimento de Licença
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
( JOSE EDUARDO FERREIRA DE SOUZA )
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura
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