DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2025.10.16.03. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: J. ABREU DE ARAÚJO - ME - CNPJ: 32.446.378/0001-00, representado por JOSÉ ABREU DE ARAÚJO. Valor Global R$ 541.883,00 (quinhentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais). Dotações Orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SME nº 0801 Dotação: 12 122 0402 2.061 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serv. De Terc. Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de, FONTE: 1500100100 – Receita de imposto e transf. – Educação, 1550000000 – Transferência do SalárioEducação. FUNDEB n° 0801 Dotação: 12 361 1201 2.065 – Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental – FUNDEB; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De Terc. Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e conservação de. FONTE: 1500100100 – Receita de imposto e transf. – Educação, 1550000000 – Transferência do Salário-Educação. 1540000000 – Transferências do FUNDEB – impostos. FUNDEB INFANTIL n° 0801 Dotação: 12 365 1208 2.067 –Funcionamento da rede de ensino infantil Pré-Escola FUNDEB; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De Terc. Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e conservação de. FONTE: 1500100100 – Receita de imposto e transf. – Educação, 1550000000 – Transferência do Salário-Educação. 1540000000 – Transferências do FUNDEB – impostos consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS CORRELATOS, DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Data de assinatura do contrato: 16 de outubro de 2025. Do prazo de vigência: vigência 12 (doze) meses. Signatários: MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO / JOSÉ ABREU DE ARAÚJO Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 62163986

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.16.04

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.16.04

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2025.10.16.04. Órgão Contratante: SECRETARIA DDO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: J. ABREU DE ARAÚJO - ME - CNPJ: 32.446.378/000100, representado por JOSÉ ABREU DE ARAÚJO. Valor Global R$ 61.717,00 (sessenta e um mil setecentos e dezessete reais). Dotações Orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: STDS nº 0701 Dotação: 08 244 0807 2.033 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Sec. Do Trabalho; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serv. De Terc. Pessoa Jurídica , sub elemento de despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de, FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1660000000 – Transferência de recursos do FNAS. STDS CT nº 0701 Dotação: 08 243 0807 2.032 – Manutenção das atividades do Conselho Tutelar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serv. De Terc. Pessoa Jurídica , sub elemento de despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de, FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1660000000 – Transferência de recursos do FNAS. Consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS CORRELATOS, DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Data de assinatura do

contrato: 16 de outubro de 2025. Do prazo de vigência: vigência 12 (doze) meses. Signatários: JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / JOSÉ ABREU DE ARAÚJO Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: FB70EC86

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.16.05

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.16.05

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2025.10.16.05. Órgão Contratante: SECRETARIA DDO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: J. ABREU DE ARAÚJO - ME - CNPJ: 32.446.378/000100, representado por JOSÉ ABREU DE ARAÚJO. Valor Global R$ 53.831,00 (cinquenta e três mil oitocentos e trinta e um reais). Dotações Orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CRAS nº 0702 Dotação: 08 244 0806 2.047 – Manutenção das atividades dos centros de referência e Assist. Social - Craspaif; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serv. De Terc. Pessoa Jurídica , sub elemento de despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de, FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1660000000 – Transferência de recursos do FNAS. consignado no Orçamento Municipal de 2025. SCFV nº 0702 Dotação: 08 243 0803 2.040 – Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serv. De Terc. Pessoa Jurídica , sub elemento de despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de, FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1660000000 – Transferência de recursos do FNAS. IGD/BOLSA nº 0702 Dotação: 08 244 0807 2.052 – Programa Bolsa Família lgd BF; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serv. De Terc. Pessoa Jurídica , sub elemento de despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de, FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1660000000 – Transferência de recursos do FNAS. consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS CORRELATOS, DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. Data de assinatura do contrato: 16 de outubro de 2025. Do prazo de vigência: vigência 12 (doze) meses. Signatários: JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / JOSÉ ABREU DE ARAÚJO Representante legal.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 84773D07

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.21.01

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.21.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato nº 2025.10.21.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Empresa Contratada: J. ABREU DE ARAÚJO - ME - CNPJ: 32.446.378/0001-00, representado por JOSÉ ABREU DE ARAÚJO. Valor Global R$ 111.046,00 (cento e onze mil e quarenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 Dotação: 20 122 0402 2.076 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serv. De Terc. Pessoa Jurídica , sub elemento de despesa: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de, FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3