DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.10.03.25 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: JOSE MARCIO DA SILVA LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 521,70 (quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.20.122.0037.2.059 - Manut.e Funcionamento das Atividades da Sec. de Agricultura e M.A e D.Civil, R$ 521,70 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 9DE5B520
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050107040001 - CONTRATO Nº 2025.10.03.24 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.06.02CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: JOSE MARCIO DA SILVA LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE . - VALOR TOTAL: R$ 230,50 (duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.27.812.0616.2.097 - Manut. e Func. das Atividades da Sec. de Esportes, Juventude e Lazer, R$ 230,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 74DFD174
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 506/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR , a pedido, o(a) servidor(a) JOSÉ ALYSSON FERREIRA DE MOURA , portador de RG nº. 2006099079496, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 056.775.973-33, do cargo efetivo de MOTORISTA - CATEGORIA D , a partir de 24 de outubro de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de outubro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 28 de outubro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 087/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora LARISSA SOARES FERREIRA , ocupante do cargo de GERENTE DO SETOR DEPROTEÇÃO SOCIAL , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência, para participar do curso Técnicas em Escuta Especializada, 1ª etapa teórica, que acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro de 2025 no Auditório das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Rua Oliveira Alves Fontes, 145, Lagoa Seca – Juazeiro do Norte-Ceará.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 20 de outubro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 997F3F06
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 088/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do NorteCeará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência, para participar do curso Técnicas em Escuta Especializada, 1ª etapa teórica, que acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro de 2025 no Auditório das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Rua Oliveira Alves Fontes, 145, Lagoa Seca – Juazeiro do Norte-Ceará.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) das Diárias.
Prefeita
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1CDC820F
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7