DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: até dia 31 de dezembro de 2025 a partir de 17/10/2025. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , IVONETE MARIA DE SOUZA SAMPAIO - CONTRATADA .

BANABUIÚ, 17/10/2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1D844D0E

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 00.001/2025AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE EVENTOS, REUNIÕES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E OUTRAS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Origem: Atas de Registro de Preços N° 011/2025 , Nº. 018/2025, oriunda do PREGÃO ELETRONICO n° 001/2025, 009/2025-SRP. Órgão Aderente: SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIÚ. Detentoras do Registro: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME – CNPJ Nº 27.141.930/0001-11, com o valor global de R$ 377.800,30 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos reais e trinta centavos). EMAIS COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 50.222.195/0001-92, com o valor global de R$ 9.619,30 (nove mil e seiscentos e dezenove reais e trinta centavos), Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 185/2024. Tainná Géssie Oliveira Lopes – Secretária Municipal de Saúde.

Banabuiú/CE, 06 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3418A628

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 00.001/2025-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.07.05. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 00.001/2025-AD . OBJETO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: FWFS COMERCIO E SERVIÇO CNPJ: 27.141.930/0001-11, REPRESENTADA POR FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA . VALOR DO CONTRATO: R$ 377.800,30 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9EAA39A9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 00.001/2025-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.07.06. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 00.001/2025-AD . OBJETO AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: EMAIS COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 50.222.195/0001-92, REPRESENTADA POR ANTÔNIO EDUARDO BENEVIDES SOARES FREITAS . VALOR DO CONTRATO: R$ 9.619,30 (nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6D0555B2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.28.01

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.10.28.01. Objeto: Contratação de Show Artístico do cantor Chagas Sobrinho, a se realizar durante o evento alusivo ao Dia do Evangélico do Município de Barbalha/CE. Contratada: G M CHAGAS. Valor do Serviço: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5D5D0A82

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NOS INCISOS XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de medicamentos, abrangendo a listagem de “A” a “Z”, mediante oferta do maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, com vistas a atender de forma contínua as necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Barbalha/CE, bem como determinações judiciais, demandas emergenciais e o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de novembro de 2025 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 30 de outubro de 2025 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do

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