DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-

licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 149E3580

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

Barbalha/CE, 28 de outubro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Pregoeira.

Publicado por:

Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A397EAA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.13.1

Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº 2025.10.13.1. Ordenadora de Despesas, a Sra. Janaina Anésia Nogueira do Nascimento Silva da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO por conter erro no preenchimento do processo na plataforma no tipo de lance aonde deveria ser “maior desconto” ficou “menor lance”, prejudicando assim a disputa por maior desconto e razões de interesse público, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.13.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de medicamentos, abrangendo a listagem de “A” a “Z”, mediante oferta do maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, com vistas a atender de forma contínua as necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com Abertura das Propostas de Preços foi no dia 27 de outubro de 2025, a partir das 08h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 28 de outubro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0481B5D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 06.10.002/2025

PORTARIA Nº 06.10.002/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, iniciando o deslocamento dia 09/10 e retornando dia 10/10 onde conforme art. 11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de receber medicamentos judiciais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de outubro de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.28.1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar acontratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem, compreendendo os serviços de reserva em hotéis e pousada, fornecimento de coffee break e serviço de translado, para atender as atrações artísticas ou bandas que irão se apresentar em eventos realizados através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barro – Ceará, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 31/10/2025. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e- mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 28 de outubro de 2025 –

HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: F24BAF28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.10.28.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.10.28.001 cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) E SINALIZAÇÃO, EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO OSMAR CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 966788/2024/MCIDADES/CAIXA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de Novembro de 2025 (17/11/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 28 de Outubro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16