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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/10/2025 · pág. 17

DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

ARTUR VALLE PEREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: D02DA194

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEMAVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃOPRÉQUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.28.01 – A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a PréQualificação nº 2025.10.28.01 , para empresas interessadas em participar de Licitações para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM – CE, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 954688/2023, PT: 1092331-85, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM– CE . Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do período de 04 de Novembro de 2025 até as 08h59min do dia 18 de Novembro de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]

Boa Viagem-CE, 28 de Outubro de 2025.

ARTUR VALLE PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: BBBDEA15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251001.001/2025

PORTARIA Nº 251001.001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que instituiu o Estatuto do Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração; à servidora MARIA JULIANA RODRIGUES DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 047.278.263-05, matrícula 01205576; ocupante do cargo efetivo de Professor NIV.I, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 82854442

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 251024.0001/2025

PORTARIA N° 251024.0001/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a WANDERSON JOHN LENNON RACKSON RACHEBB BELCHIOR DE SOUSA CARVALHO , ocupante do cargo de Oficial de Gabinete, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para a busca de cestas básicas fornecidas pela Defesa Civil, no endereço Av. L, 1901, Pref. José Walter, nos dias 27/10/2025 e 28/10/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE). 24 de outubro de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: AC1D3E41

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 251024.0002/2025

PORTARIA N° 251024.0002/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO , ocupante do cargo de Coordenador de Defesa Civil Municipal, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para a busca de cestas básicas fornecidas pela Defesa Civil, no endereço Av. L, 1901, Pref. José Walter, nos dias 27/10/2025 e 28/10/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 24 de outubro de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: E33C3663

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, em 01 de outubro de 2025.

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