DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.09.01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.09.01
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.09.01 , AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PROFESSORES, SERVIDORES E PAIS DE ALUNOS, DURANTE REUNIÕES E EVENTOS DIVERSOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei, em favor das empresas:
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA , com sede em Iguatu - Ceará, à Rua Treze de Maio, número 65-A, CEP 63.500-308, Bairro Taboleiro, inscrito no CNPJ sob o n.º 47.569.707/0001-87, representada por Wállis Bernardo do Carmo, inscrito no CPF sob o n.º 060.466.773-60. No valor de R$ 228.054,60 (Duzentos e vinte e oito mil, cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).
YBP COMERCIAL LTDA - ME , com sede em Iguatu - Ceará, à Rua Humberto Teixeira, s/n.º, Galpão A KM 05, Sítio Varjota, inscrito no CNPJ sob o n.º 26.970.227/0001-53, representada por Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF sob o n.º 071.225.833-76. No valor de R$ 38.216,15 (Trinta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e quinze centavos).
A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Cariús - Ceará, 24 de outubro de 2025.
PAULA RODRIGUES DE MELO
Secretária de Educação
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 7889F36D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.09.01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.09.01
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.09.01 , AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PROFESSORES, SERVIDORES E PAIS DE ALUNOS, DURANTE REUNIÕES E EVENTOS DIVERSOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei, em favor das empresas:
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA , com sede em Iguatu - Ceará, à Rua Treze de Maio, número 65-A, CEP 63.500-308, Bairro Taboleiro, inscrito no CNPJ sob o n.º 47.569.707/0001-87, representada por Wállis Bernardo do Carmo, inscrito no CPF sob o n.º
060.466.773-60. No valor de R$ 228.054,60 (Duzentos e vinte e oito mil, cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).
YBP COMERCIAL LTDA - ME , com sede em Iguatu - Ceará, à Rua Humberto Teixeira, s/n.º, Galpão A KM 05, Sítio Varjota, inscrito no CNPJ sob o n.º 26.970.227/0001-53, representada por Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF sob o n.º 071.225.833-76. No valor de R$ 38.216,15 (Trinta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e quinze centavos).
A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Cariús - Ceará, 24 de outubro de 2025.
PAULA RODRIGUES DE MELO
Secretária de Educação
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6AF113F8
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Empresa Moretto Construções e Serviços LTDA torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00944, localizada na Zona Urbana, na Rua Vereador Benedito Alves de Oliveira, S/N, Cariús - CE, referente a implantação de Ginásio Poliesportivo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 31 de julho de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenador de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 753BF05A
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Leonardo de Freitas Guedes torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00977, localizada no Sítio Cangati, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 10 de setembro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenador de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: E7CB22C3
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