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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/10/2025 · pág. 20

DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Clerivan Alves Miguel torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00987, localizada no Sítio Tinguijado, Cariús - CE, referente a atividade construção de Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 07 de outubro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenador de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 850ED1F9

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenador de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 849263C8

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Waldileny Alves da Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00983, localizada no Sítio Cacimbas, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 29 de setembro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A empresa Rayanny Illy Carvalho Pereira LTDA torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Renovação da Licença por Adesão e Compromisso de número 00982, localizada na Rua 1° de Maio, N°91, Cariús - CE, referente a atividade de Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 25 de setembro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenador de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: FB3D5D8B

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Francilane Santino Domingos torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Declaração de Isenção (DI) de número 00979, localizada no Sítio Caiçara, Cariús - CE, referente a atividade de instalação de rede elétrica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 18 de setembro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenador de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 9CF93469

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor José Oliveira Juvenal torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Declaração de Isenção (DI) de número 00978, localizada no Sítio Canto, Cariús - CE, referente a atividade de instalação de rede elétrica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Coordenador de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: E22B1DFA

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Elizeuda Ferreira Lima torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00911, localizada no Sítio Charneca, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 16 de junho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenador de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: E30AE856

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Giovani Sátiro torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00937, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 16 de junho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenador de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:

Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: BCABF5BF

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Erinaldo Ferreira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00985, localizada no Sítio São Vicente, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de

Cariús, 17 de setembro de 2025.

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