DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Manoel Alexandre da Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00936, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 18 de junho de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 66BD5C2E
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Everaldo Alves Duarte torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00946, localizada no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 08 de agosto de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 68E8C1A8
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Francisco Erinaldo Ferreira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00986, localizada no Sítio São Vicente, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 07 de outubro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenador de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: AC0CDCC4
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Cicero Amâncio de Oliveira Filho torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00924, localizada no Sítio Canto, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 23 de junho de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 9733C8D6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO
Extrato da Adesão Nº 014/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 13.004/2025-SRP, oriundo do Pregão Eletrônico nº 13.004/2025-PERP - Gerenciado pela Secretaria de Educação do Município de Icó/CE. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, neste ato representado pela Secretária, Sra. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio. Fornecedor: Móveis JB IND e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ Nº 02.464.845/0001-63 sediada na BR 101 KM 127, na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte, CEP: 59162000. Valor global: r$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21.
CHOROZINHO-CE, 22 DE OUTUBRO DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1A9CF5FD
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 014/2025- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 014/2025 – AD - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES E MESAS DE REFEITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MOVEIS JB IND E COMERCIO LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE OUTUBRO DE 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL : R$ 624.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0702.12.365.1205.2.018 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO.
CHOROZINHO–CE, 22 DE OUTUBRO DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7F6D442A
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 012/2025- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 012/2025 – AD - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS,
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