DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831
PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE OUTUBRO DE 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS.
VALOR GLOBAL : R$ 497.152,49 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E CINQÜENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: DÉBORA ROCHA COSTA.
CHOROZINHO–CE, 21 DE OUTUBRO DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 135FB811
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 013/2025- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 013/2025 – AD - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS.
VALOR GLOBAL : R$ 497.152,49 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E CINQÜENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: DÉBORA ROCHA COSTA.
CHOROZINHO–CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8089C265
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DE SAÚDE, neste ato representado pelo Secretário de Saúde, Sr. ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA. FORNECEDORE: P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.048.297/0001-99, com endereço na Rua Antônio Wilton do Nascimento, nº 402, Bairro São Francisco, Nova Russas/CE - CEP: 62.200-000.
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.017.728,00 (um milhão, dezessete mil, setecentos e vinte e oito reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.10.301.1002.2.034 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE) – 3.3.90.39.14 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; 0801.10.302.1003.2.036 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) – 3.3.90.39.14 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; e 0801.10.122.0401.2.031 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde – 3.3.90.39.14 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e no Decreto Municipal nº 030/2023, de 27 de dezembro de 2023.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 646E2355
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 015/2025- AD – SMS proveniente da Adesão n.º 015/2025 – AD - SMS cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/21, NA LEI FEDERAL Nº 14.770/2023, NO DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 1.017.728,00 (UM MILHÃO, DEZESSETE MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.301.1002.2.034; 0801.10.302.1003.2.036; 0801.10.122.0401.2.031 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.14.
ASSINA PELA CONTRATANTE : ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULA FLEISSA DE SOUSA MARTINS.
CHOROZINHO–CE, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
EXTRATO DA ADESÃO Nº 015/2025-AD-SMS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505060001, oriunda da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.20.001-CE, gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
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