DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 15 de outubro de 2025, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar de uma reunião na Superintendência de Unidade de Negócio do Interior – DNI, para tratar de assuntos referentes ao Município de Irauçuba/CE. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F0D8F6D7

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 15 de outubro de 2025, pela Servidora Tainara Andrade Mota, exercente no cargo de Secretária Executiva, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar de uma reunião na Superintendência de Unidade de Negócio do Interior – DNI, para tratar de assuntos referentes ao Município de Irauçuba/CE. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Tainara Andrade Mota, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A97CFF9D

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1.174, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 17 de outubro de 2025, pela Servidora Susimeire de Sousa Almeida, exercente no cargo de Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica, pertencente a Secretaria de Saúde, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar do Seminário Estadual de Enfrentamento da SÍFILIS. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Susimeire de Sousa Almeida, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3CEECD6B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.180, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba/CE, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços prestados pelo Centro de Controle Operacional – CCO do Município de Irauçuba/CE, responsável pelo monitoramento e acompanhamento de informações estratégicas para a segurança pública municipal;

CONSIDERANDO a realização de novo processo seletivo interno para composição da equipe do CCO, por meio do Edital SEAD/PMI nº 15/2025, destinado à seleção de servidores com perfil técnico e operacional compatível com as funções desempenhadas no referido setor;

CONSIDERANDO que a concessão de gratificação aos servidores designados para o Centro de Controle Operacional visa reconhecer a natureza especial, a responsabilidade e a dedicação exigidas nas atividades desempenhadas, garantindo o pleno funcionamento do serviço público municipal; e

CONSIDERANDO a necessidade de conceder a gratificação nos moldes descritos no Processo Seletivo Interno mencionado anteriormente, refletindo o princípio da publicidade em sua gênese. RESOLVE:

Art. 1º. Revogar , em todos os seus termos, a Portaria nº 201, de 15 de janeiro de 2025 , que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Desempenho e Eficiência aos servidores lotados no Centro de Controle Operacional – CCO , vinculado à Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã , conforme listagem nominal a seguir:

ANILDO TEIXEIRA SOUSA, Matricula : 0809152, equivalente à 30% de salário base; ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, Matricula : 0916742, equivalente à 40% de salário base;

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMES , Matricula: 0810169 , equivalente à 20% de salário base;

DIEGO AFONSO OLIVEIRA MOTA, Matricula : 0916837, equivalente à 20% de salário base;

FERNANDO ANTONIO GOMES, Matricula : 0915143, equivalente à 20% de salário base;

FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matricula : 0105562, equivalente à 20% de salário base; FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, Matricula : 0105449, equivalente à 40% de salário base;

GILSON LOPES DOS SANTOS, Matricula : 0104558, equivalente à 20% de salário base; e

JOSÉ AIRTON FERNANDES TEIXEIRA, Matricula : 0105589, equivalente à 30% de salário base.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 475FDAFD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.181, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba/CE, promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 806, de 26 de maio 2011, modificada pela Lei Municipal nº 826, de 15 de

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