DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

Recursos: com recursos diretamente arrecadados ou transferidos pela PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce . Signatários: Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação/José Cláudio Falcão Nobre - G&T CONTROLLER LTDA . Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: CD6B25B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO ERRATA-PORTARIA N° 020/2025 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

ERRATA-PORTARIA N° 020 / 2025 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

A Portaria n°020/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada na edição n° 3622 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

Art.1º - Designar o Sr. JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA , para ocupar a função de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN , da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DOS CONTRATO Nº 011/2025.42 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PERMANENTES E MOBILIÁRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 11.182.175/0001-83. VALOR TOTAL : R$ 98.750,00 (Noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais). DATA DO CONTRATO : 22/10/2025. PRAZO VIGÊNCIA : 22/10/2026. SIGNATÁRIO : João Renato Pereira Freire - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 28 de outubro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: B98B5F70

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.23.10.2025

Leia-se:

Art.1º - Designar o Sr. JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA , para ocupar a função de Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT , da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 28 de outubro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: F70256BF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202510280001

Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação/FUNDEB. Empresa Detentora do Registro de Preço : ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS, CNPJ: 47.677.758/0001-22, Valor Total : R$ 3.248.100,90 (Três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, cem reais e noventa centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 060/2025 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, AFRO-INDÍGENA E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB e Ana Patricia Aguiar dos Santos - Proprietária. Data da Ata de Registro de Preços: 28/10/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. MARIA LUCIETE DE BRITO SOUSA do cargo de Motorista, Matrícula 126268-8 cargo criado pela Lei Complementar N.º 023/2017, de 02 de março de 2017, publicada em 09 de março de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 23.10.2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 23 dias do mês de outubro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FF00079F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N.º 004/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O (A) SR.(A) CARLOS RICELLE DE SANTIAGO.

Quiterianópolis - CE, 28 de outubro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: DAC0F625

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Administração, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sr. (a) JOSE EUCIMAR DE LIMA, RG n° XXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.023.953-XX, e o(a) Sr.(a) CARLOS RICELLE DE SANTIAGO, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.906.193-XX, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATO Nº 011/2025.42

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57