DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 24 de outubro de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 0D4795FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE POTENGI/CE, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEU ANEXO . Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Potengi –– www.potengi.ce.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - Ceará no horário de 07:00 às 16:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3538-1562.

Potengi/CE, 28 de outubro de 2025 –

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA N° 2025.10.28.2.

Aviso de Dispensa n° 2025.10.28.2. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar o Fornecimento de Serviços de solução de Software Integrado de Gestão Tributária, destinada ao controle gerencial online da arrecadação municipal em plataforma online, com uso de banco de dados livre, hospedada em servidor web dedicado, compreendendo sua instalação, migração e configuração de dados, treinamento de usuários e serviços de manutenção evolutiva e suporte operacional, com armazenamento em Data Center no Brasil sob a responsabilidade da empresa contratada, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Potengi – CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 03 de novembro de 2025 as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Potengi/Ceará, 28 de outubro de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9BB0D8D9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE EDITAL Nº 2025.10.28.1

AVISO DE EDITAL Nº 2025.10.28.1 PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.28.1

O Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA QUE TERÁ POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS DOMICILIARES, EM DIVERSAS LOCALIDADES, POR INTERMÉDIO DA

JAIRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA –

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A2B22007

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RATIFICAÇÃO

Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Ratificação do Processo Auxiliar Carona nº. PC-002/2025-SEDUC. Contratante : Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57. O secretário de Educação o Sr. CLEISON LUIS RABELO , portador do CPF nº. 737.068.093-20, vem ratificar o processo Auxiliar carona de nº. PC-002/2025-SEDUC para contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Potiretama-Ce. Empresa Favorecida: G&T CONTROLLER LTDA , CNPJ: 10.548.533/0001-66, com o valor global de R$ (306.000,00 ). Data da Ratificação: 23/10/2025.

CLEISON LUIS RABELO – Secretário de Educação.

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: E26CF487

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Potiretama – Extrato de º Contrato N . 20250209. Processo Auxiliar Carona nº. PC - 002/2025SEDUC. Contratante : Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Empresa: G&T CONTROLLER LTDA , CNPJ: 10.548.533/0001-66, com o valor global de R$ (306.000,00) Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Potiretama-Ce . Data da Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0600 2.032 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunic.PJ; Subelemento de despesa: 3.3.90.40.99 – Outros Serviços de Terceiros Em TIC - PJ, Fonte de

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