DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

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Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CF36FAD8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.10.2025-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.10.2025-SEMED . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 24 de outubro de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1E6DDD20

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.23.10.2025-SEMED

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.23.10.2025-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.23.10.2025SEMED . A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de novembro de 2025 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o Registro Preços para futura Contratação de uma empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestar serviços à Secretaria Municipal de Educação de Russas-CE. O escopo dos serviços inclui locação, hospedagem, personalizações, suporte técnico e treinamento nas funcionalidades de uma Plataforma de Gestão Educacional totalmente baseada na web. Esta plataforma, acessível via internet, será composta por módulos integrados que facilitam a administração e a gestão do setor educacional. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –

Agente de Contratação.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1° ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20250076, Nº 20250077, Nº 20250078, Nº 20250079

ORIUNDO do processo administrativo nº 00004.20250318/0002-20, na modalidade pregão eletrônico nº 03.27.01-2025.ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DE DIVERSAS SECRETARIAS – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo administrativo nº 00004.20250318/0002-20, na modalidade pregão eletrônico nº 03.27.01-2025, As Secretarias diversas secretarias, torna público o Extrato do Aditivo de REAJUSTE DE VALOR, ACRÉSCIMO ao valor contratual de R$ 12.222,08 (doze mil, duzentos e vinte e dois reais e oito centavos), correspondente a um percentual aproximado de11,06% (onze virgula seis por cento), sobre o valor atual do contrato de R$ 156.070,00 (cento e cinquenta e seis mil e setenta reais.), perfazendo o valor contratual atual para R$ 168.292,08 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e oito centavos) , cujo OBJETO: é a serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS DE LIQUEFEITO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, da alínea d, do art. 124 da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade processo administrativo nº 00004.20250318/0002-20, na modalidade pregão eletrônico nº 03.27.01-2025, no contrato entre as partes. Assina pele CONTRATANTE: Antônia Ludermar Martins batista ordenadora de despesas da sec. de educação, Cristiane Araujo Vieira Alves ordenador de despesas da sec. de saúde, Nádila Santos Olinda Amorim ordenadora de despesa da sec. de assistência social, trabalho e juventude, José Gilvan Ferreira Lima ord. de despesas da sec. de adm. e planejamento, assina pela CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE GAS BRAGA LTDA – ME, CNPJ SOB O Nº 26.288.079/0001-91, representada pelo Sr. Antônio Braga De Lucena.

Saboeiro-CE, 01 de outubro de 2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D35B68CF

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1º ADITIVO DE ACRESCIMO - REPLANILHAMENTO

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE torna público o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N° 093001/2025 decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nª CE080601/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, Alínea „a‟, alínea “b” da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 45.779.381/000197; OBJETO: CONTRATAÇÃO DEMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA E.I.F FRANCISCO ALVES OLIVEIRA, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO FELIPE, MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.12.361.0043.1.001; CONSTRUIR RECUPERAR E MANTER ESTRADAS E PASSAGENS MOLHADAS DO TERRITORIO MUNICIPAL; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 335.122,70, correspondendo a um percentual de 49,45%; VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO: R$ 1.013.675,49; ASSINA PELA CONTRATADA: JUSSIE NERES BEZERRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUDERMAR MARTINS BATISTA.

Russas/CE, 23 de outubro de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A5B9CBF8

SABOEIRO - CE, 06 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 97CD548C

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