DOMCE 29/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3831

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102701/2025CONCORRÊNCIA; ELETRÔNICA Nº CE081501/2025 ; O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE , através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o extrato resumido do Contrato Nº 102701/2025, celebrado com a empresa ST LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 12.465.363/0001-81 ; PROCESSO ORIGINÁRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE081501/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, EM ÁREAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025 ; VALOR: R$ 1.424.906,17 (um milhão e quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos e seis reais e dezessete centavos); VIGÊNCIA: de 01 de outubro de 2025 até 01 de outubro de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0013.2.044; DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025; SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Costa – Pela Contratante e Jussie Neres Bezerra – Pela Contratada ;

Saboeiro-CE, 28 de outubro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 23D67AA6

Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio São Francisco, S/N, DT São Joaquim, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 9451E5D4

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Herbert Luiz Siqueira de Araújo, CPF: 891.809503-10, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio São Francisco, S/N, DT Sede, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 8CAEC766

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 071010272021 , RESOLVE: Retificar a Portaria n° 017/2021 de 18/11/2021 que concede Aposentadoria Especial de Professor, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Antonia Devanilde da Silva , CPF n° 767.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Professor Especializado 200H-R.19, matricula n° 675, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, alínea “a”, combinado com o §5º, ambos da Constituição Federal, no art. 36, §2º, da Lei Municipal nº 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 28 de outubro de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: F86139D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202525090002.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. PE-013/2025 - DIVERSAS ,

CONTRATANTE: Secretária de Assistência Social

CONTRATADO: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS CORRELATOS E PERMANENTES, POR MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE INSUMOS DA SEINFRA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001 08 122 0002 2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica / 1001 08 244 0013 2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial / 1001 04 244 0013 2.115 – Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis, fonte de recursos : 1.501.0000.00 – Outros Recursos não vinculados / 1.660.0000.00 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, consignado no Orçamento Municipal de 2025.

VALOR: R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais) ,

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

VIGÊNCIA: 25 DE SETEMBRO DE 2025 A 25 DE SETEMBRO DE 2026

DATA DA ASSINATURA: 25 DE STEMBRO 2025

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Leusomario Diniz Pereira, CPF: 438.917.133-04, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais –

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 62709F1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATO Nº 202525090003.