DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832
OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE dos preços firmado entre as partes na data de 19 de setembro de 2024, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
PORTARIA Nº 0110005/2025 , de 01 de outubro de 2025.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHOROZINHO-CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 01E2B157
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202409190002
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RH ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202409190002, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 19 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a Sra. ROSIANE RENATA SOUSA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF: 054.041.663-04, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 6BFFF0E8
GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CHOROZINHO-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 0110006/2025 , de 01 de outubro de 2025.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA
Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8A906FAC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202404240003
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202404240003, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 20 de JULHO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2025.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a Sra. SUELEM NOBRE DA SILVA, inscrita no CPF: 010.101.693-00, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 61C3EF79
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA
Secretária de Administração
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6FAF8072
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0110008/2025 , de 01 de outubro de 2025.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
NOMEIA SERVIDOR PARACARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16