DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832

INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA GERENCIAL E TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL LOCAL, MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLÍCAS DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL, ALÉM DE IMPACTAR PRODUTORES RURAIS, JOVENS E MULHERES DE BAIXA RENDA VINCULADOS AO CADASTRO ÚNICO. Favorecido : SERVICO DE AP AS MIC E PE EM P DO EST DO CEARÁ SEBRAE CE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.121.494/0001-01. FUNDAMENTO LEGAL : art. 72, V, Art. 74, III, f da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Adjudicada e homologada pela Gestora da Secretaria de Governo Municipal de Madalena, em 02 de Outubro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 83756EF4

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Governo Municipal de Madalena/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº 0810.01/2025 - GOV, resultante do INEXIGIBILIDADE nº 23.09.01/2025: UNIDADE ADMINISTRATIVA : Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICOPROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA GERENCIAL E TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL LOCAL, MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLÍCAS DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL, ALÉM DE IMPACTAR PRODUTORES RURAIS, JOVENS E MULHERES DE BAIXA RENDA VINCULADOS AO CADASTRO ÚNICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0303.04.121.0401.2.005 – Manutenção da Secretaria de Governo. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

CONTRATADOS: SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE.

VALOR GLOBAL: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O prazo de vigência da contratação é até 31 de Dezembro de 2025, contados do(a) assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos termo do Art. 107 da Lei n° 14.133/2021. ASSINA(M) PELO CONTRATADO: Diretor-Superintendente, o Sr. JOAQUIM CARTAXO FILHO e Diretor-Técnico o Sr. ALCI PORTO GURGEL JUNIOR.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANIE LAURA DE OLIVEIRA COSTA. Secretária de Governo Municipal.

Madalena/CE, 08 de Outubro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E3C1832D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2410.01/2025 - SME PROCESSO DE DISPENSA N° 0810.01/2025 - SME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0710.01/2025 - SME

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER O PLANO DE TRABALHO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE TOINHA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0502.12.365.1208.2.026 - FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo .

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 54.886,67 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena – CE, 24 de Outubro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E41AD979

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 2410.01/2025 - SME

ORIGEM.....................: PROCESSO DE DISPENSA N° 0810.01/2025 - SME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0710.01/2025 - SME CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA..........: EGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER O PLANO DE TRABALHO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE TOINHA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: adição sobre o quantitativo na ordem de aproximadamente de 15% (quinze por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

Madalena - CE, 28 de Outubro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 66F52FBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 1103.01/2025 - OBRAS

ORIGEM.....................: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0603.02/2025 - OBRAS PROCESSO CARONA Nº 001/2025 – OBRAS – AD

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36