DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832

Art. 1º - A partir de 01 de novembro de 2025, o horário de funcionamento e atendimento ao público das Secretarias e setores da Administração Pública Municipal instalados no Centro Administrativo Expedito Leite de Oliveira Maninho será de 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

§1º. O disposto no caput não se aplica aos setores de Licitações e Contabilidade, que manterão jornada compatível com suas atribuições e com as demandas administrativas e financeiras do Município. §2º. Horários diversos, inclusive de forma extraordinária, poderão ser estabelecidos conforme a necessidade e especificidade de cada setor, mediante ato do(a) Secretário(a) responsável ou autoridade competente.

§3º. Salvo exceções previstas em lei, todos os servidores deverão observar o controle de frequência por meio dos sistemas oficiais disponibilizados pela Administração Municipal.

Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7E17A979

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL 09/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE UMA VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE COORDENADOR DE PÓLO, PARA ATUAR NO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB DE MAURITI – CEARÁ

EDITAL 09/2025

Art. 2º - Este Decreto será amplamente divulgado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, entrando em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembrode2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: F1B1C84E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.04/GAB.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.02.03.04/GAB . Partes: o Município de Mauriti, através da Gabinete do Prefeito e a empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 02 (dois) meses.

Mauriti/CE, 03 de outubro de 2025.

Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6615785B

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.05/SEAMA.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.02.03.05/SEAMA . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Do Município De Mauriti/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 02(dois) meses.

A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, instituída pelo Município de Mauriti – CE, no uso das atribuições legais: Considerando o Edital 09/2025, que dispõe sobre processo seletivo simplificado para provimento de uma vaga e formação de cadastro de reserva, em caráter temporário de coordenador de pólo, para atuar no pólo de apoio presencial da universidade Aberta do Brasil - UAB de Mauriti – Ceará; Considerando que não houve a interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise de titulo; TORNA PÚBLICA

LISTA GERAL DE CLASSIFICADOS DA PRIMEIRA FASE E A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA ENTREVISTA

1. Resultado da Análise dos Requisitos e Avaliação Curricular e de Títulos para o cargo de Coordenador do Polo de Apoio Presencial UAB de Mauriti-CE.

1. Da entrevista

Considerando o resultado da primeira fase convoca os candidatos classificados, conforme o item 10 do edital à comparecerem neste dia 30/10 para a entrevista na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Maria Raimunda, 20, Bairro Bela Vista – Mauriti – CE, ás 14:00h.

Publique-se.

Mauriti – CE, 29 de outubro de 2025.

MARIA ROSÂNGELA DE SOUSA

Presidente da Comissão Especial Portaria Nº. 695/GP/2025

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: 7B8E4FF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.07/SME.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.03.07/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 02(dois) meses.

Mauriti/CE, 03 de outubro de 2025.

Mauriti/CE, 03 de outubro de 2025.

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