DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº 29.08.01.2025CP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI

CONTRATADA(O).....: I.L. BARRETO REPRESENTACOES LTDA - EPP

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE

VALOR TOTAL................: R$ 5.344,50 (cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0201.041220036.2.005 Gestao e Manutencao da Secretaria da Art iculacao Institucional , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 5.344,50

VIGÊNCIA...................: 23 de Outubro de 2025 a 23 de Outubro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Outubro de 2025

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 4B7FECC3

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 2810-A/2025

Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 2A40E390

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 2110A-SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XV do Art. 28 da Lei Municipal nº 1541, de 12 de Agosto de 2010.

RESOLVE:

CONCEDER, o servidor da rede municipal de Morada Nova, Nome: TONY ROMÁRIO NOGUEIRA DE BRITO, MATRICULA:61566, (CHEFE DE LOGISTICA) deste município, 2 (DUAS) diárias no valor de R$ 100,00 cada, totalizando o valor de R$200,00, para deslocamento da Sede de Morada Nova à FortalezaCE para o evento “ABRHCEARA 2025” que ocorrerá nos dias 30 e 31 de Outubro de 2025, constantes do Anexo Único desta Portaria, CONCESSÃO DE DIÁRIAS,

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em 21 de Outubro de 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 2110A-SESA

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: C4DA3DA2

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 562/2025- GABINETE SESA

NOME DO APOSENTADO: LUIZ MORENO DO NASCIMENTO TIPO DE BENEFÍCIO: APOSENTADORIA ASSUNTO DA PORTARIA: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta autarquia, o falecimento do aposentado LUIZ MORENO DO NASCIMENTO, CPF n. 164.757.123-53, MATRÍCULA IPREMN n. 88572, datada do 26 de setembro de 2025, tendo, inclusive, sido apresentado a certidão de óbito do segurado.

CONSIDERANDO que é dever do IPREMN, através de sua Diretoria Executiva, em especial, do Direitor(a) Executivo(a) Previdenciário, nos termos do art. 54, II da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022, supervisionar e gerenciar as atividades de concessão, atualização e cancelamento de benefício; CONSIDERANDO que nos termos do art. 6º da Portaria MTP 1.467 de 02 de julho de 2022, a perda da condição de segurado ocorrerá na hipótese de morte. RESOLVE:

CESSAR , o pagamento do benefício previdenciário de aposentadoria ao segurado LUIZ MORENO DO NASCIMENTO, CPF n. 164.757.123-53, MATRÍCULA IPREMN n. 88572, por seu óbito. Determinar o pagamento residual, referente ao mês de setembro de 2025, até a data de seu óbito, qual seja, 26/09/2025. Determino, ainda, a retirada da folha de pagamento deste Instituto, do beneficiário, senhor LUIZ MORENO DO NASCIMENTO, CPF n. 164.757.123-53.

Comunique-se a Diretoria Executiva Financeira para as devidas tomadas de providências.

Cumpra-se.

Remove a servidora NAIDIA KESSIA CAVALCANTE BEZERRA e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2015;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público na Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia.

CONSIDERANDO suprir carência de pessoal.

RESOLVE:

REMOVER , a partir de 30 de Outubro de 2025, a servidora NAIDIA KESSIA CAVALCANTE BEZERRA , matricula: 1390705 , AGENTE ADMINISTRATIVO , da Secretaria da Saúde, para exercer suas funções na na Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia.

GABINETE DO SECRETARIO DA SAÚDE , em 30 de Outubro de 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: AAD81EEF

Morada Nova (CE), 28 de setembro de 2025.

FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO Diretor Executivo Previdenciário IPREMN Matrícula n. 60509

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

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GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 122/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025