DOMCE 30/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3832

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.016/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora ROSA RONIKELE DE ARAÚJO SARAIVA , Coordenadora de Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, Mat. 7578, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Oficina de Faturamento de Oferta de Cuidado Integrado - OCI, na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA/CE, na Av. Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, no dia 29 de outubro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de outubro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 10EF5A14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DO PRAZO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.130/2025-CE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DO PRAZO - O Agente de Contratação do município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA DO PRAZO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.130/2025-CE, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA , com reabertura prevista para o dia 12.11.2025, às 14:00 hs.

APRECE O POVO

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: B7C72192

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 831, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Atualizar a composição do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, em consideração aos fundamentos da Lei Municipal 22/1998 de 14 de maio de 1998

RESOLVE:

Art. 1º - Atualizar a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA de Várzea Alegre- CE, para o biênio 2024 a 2026, com os seguintes integrantes:

Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Francisco Costa de Alencar Suplente: Sayonara Gonçalves Bezerra

Secretaria Municipal de Administração: Titular: Kassandra Costa de Sousa Suplente: Nágila Silva Costa

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico: Titular: Maria Lima de Oliveira Suplente: Francisca Carine Menezes

Secretaria Municipal de Educação: Titular: Ana Flávia Calixto Gomes Suplente: Carla Simone Vieira Bitu

Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Fábia Moreno de Almeida Suplente: Klébia da Silva Cavalcante

Associação Comunitária- ACOMVA: Titular: Ana Cleide Ferreira de Sousa Suplente: Claudilene Bezerra de Sousa

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE: Titular: Maria das Dores Costa Suplente: Conceição Vanúbia Alves da Silva

Associação LIONS Clube de Várzea Alegre: Titular: Luiz Cleiton Alves Costa Suplente: Antônia Dalícia da Costa

Associação Beneficente e Cultural Santa Maria: Titular: José Lopes Teixeira Neto Suplente: Raimunda Lúcia Martins de Almeida

Pastoral da Criança: Titular: Maria da Penha Menezes Silva Suplente: Maria Gonçalves Ferreira

Ubajara/CE, 29 de outubro de 2025,

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - Agente de Contratação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

CIRCULAR: 30/10/2025 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, em 29 de outubro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70