DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SOBRECAPA, SN, DISTRITO DE CURRAIS, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

IBICUITINGA (2025)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 40049685

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: ROSIMEIRE OLIVEIRA DE LIMA CPF/CNPJ : 041.835.833-81

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO IMÓVEL DENOMINADO SITIO ALTO VERMELHO, SN, DISTRITO CURRAIS, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

IBICUITINGA (2025)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: ACE2F3AC

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: MARIA DO MILAGRE RABELO DE FREITAS CPF/CNPJ : 160.512.448-67

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA BARREIRA BRANCA, SN, DISTRITO VIÇOSA, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

IBICUITINGA (2025)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 4A76199E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DOS CONTRATO Nº 2025.10.29.001-SEINFRA. CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga , Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. CONTRATADA: CJ. MENDONÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ:58.112.826/0001-22 sediada na Rua Francisco Coelho de Morais, nº 593, Bela Vista – Canindé-CE – CEP: 62.700-000, com o valor de R$ 620.274,73 (seiscentos e vinte mil,

duzentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL : Processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1209.02-2025-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. SIGNATÁRIOS : JORDELIO COELHO DAMASCENO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa CJ. MENDONÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ:58.112.826/0001-22- Sra. Ana Carolina Alves Mendonça – Representante Legal. PRAZOS : 12 meses.

Ibicuitinga-CE, 29 de outubro de 2025.

JORDELIO COELHO DAMASCENO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 2CCA4943

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.14.07 -PMI/CGMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.09.05.01.PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Sebastião José da Silva , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. VALOR GLOBAL: R$ 6.111,60 (seis mil cento e onze reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindose em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.01.04.122.0049.2.135 (Manutenção das Atividades da Controladoria) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 . Michele Santos Vieira, Ordenadora de Despesas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de outubro de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 0E0F4046

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.14.06 -PMI/PGMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Procuradoria Geral do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.09.05.01.-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Sebastião José da Silva , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de Preços para

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