DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

resumido do contrato firmado com a S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Sebastião José da Silva , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. VALOR GLOBAL: R$ 9.341,60 (nove mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 10.01.13.122.0058.2.084 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 . Francisco Fabricio Franco Vieira, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de outubro de 2025.

discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. VALOR GLOBAL: R$ 6.111,60 (seis mil cento e onze reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindose em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.01.16.452.0049.2.048 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 . Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de outubro de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F94E3B28

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 658A6C59

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.14.04 -PMI/SEDA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.09.05.01.PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Sebastião José da Silva , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. VALOR GLOBAL: R$ 6.111,60 (seis mil cento e onze reais e sessenta e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 14.01.20.122.0058.2.118 (Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Agrário) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 . Vital Marcelo Medrado Ferreira. Secretário do Desenvolvimento Agrário do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de outubro de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 74ABC5F0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.14.14 -PMI/SEURB

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.09.05.01.PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Sebastião José da Silva , como abaixo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , com sede na Av. Dom Luís, nº 300, salas 1008 e 1009, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.060.148/000172, neste ato, representada pelo senhor Thales Catunda de Castro, Titular Administrador, inscrito no CPF sob o nº. .453.-34, como a seguir discrimina:

Processo: Inexigibilidade de Licitação nº. 2025.10.22.01-PMI/SME. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alíneas ―c‖ e ―e‖ da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. Contrato: 2025.10.24.01-PMI/SME. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, com notória especialização em demandas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério – FUNDEF, visando à continuidade da execução do processo nº 1036626-20.2020.4.01.3400, em trâmite perante a Justiça Federal, assegurando a defesa dos interesses do município de Iguatu-CE, até o trânsito em julgado e efetivo recebimento dos valores, conforme termo de referência. Valor: 08% (oito por cento), ou seja, R$ 0,08 (oito centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres municipais. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data de assinatura, por 12 meses. Dotação Orçamentária: 0901.12.122.0058.2.049 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Fonte: 1.500.1001.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em 24 de outubro de 2025, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 1387BF1A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.14.03 -PMI/SME

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Educação do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.09.05.01.PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato,

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