Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/10/2025 · pág. 29

DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

representada pelo senhor Sebastião José da Silva , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. VALOR GLOBAL: R$ 412.924,85 (quatrocentos e doze mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 09.01.12.122.0058.2.049 (Manut. das Atividades da Sec de Educação); 09.01.12.361.0022.2.060 (Desenvolvimento e Manut. das Ativ. Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 . Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE.

resumido do contrato firmado com a S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Sebastião José da Silva , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. VALOR GLOBAL: R$ 5.957,59 (cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 11.01.27.122.0058.2.099 (Manutenção das Atividades da Sec. do Esporte e Juventude) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 . Marconi de Matos Filho, Secretário Esporte e Juventude do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de outubro de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: B59FA502

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado os autos do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 2025.10.22.01-PMI/SME , cujo o objeto é a contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, com notória especialização em demandas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério – FUNDEF, visando à continuidade da execução do processo nº 103662620.2020.4.01.3400, em trâmite perante a Justiça Federal, assegurando a defesa dos interesses do município de Iguatu-CE, até o trânsito em julgado e efetivo recebimento dos valores, conforme termo de referência, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, e art. 74, inciso III, alíneas ―c‖ e ―e‖, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa indicada e Homologo a presente inexigibilidade, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de:

THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL

DE ADVOCACIA , com sede na Av. Dom Luís, nº 300, salas 1008 e 1009, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.060.148/0001-72, neste ato, representada pelo senhor Thales Catunda de Castro, Titular Administrador, inscrito no CPF sob o nº. 714.453.823-34.

Valor Total: 08% (oito por cento), ou seja, R$ 0,08 (oito centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres municipais.

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 24 de outubro de 2025, Iguatu-Ce. Signatária: NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES - Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 023/2025.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: BB5E666C

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.14.18 -PMI/SEJUV

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.09.05.01.PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 40D8C3DD

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.14.05 -PMI/SEGOV

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Governo do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.09.05.01.PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Sebastião José da Silva , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. VALOR GLOBAL: R$ 9.633,80 (nove mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.01.04.122.0002.2.002.0000 – (Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 . Alice Alves Tibúrcio, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de outubro de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: A7814B94

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.14.08 -PMI/SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.09.05.01.PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Sebastião José da Silva , como abaixo