DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. VALOR GLOBAL: R$ 15.115,71 (quinze mil cento e quinze reais e setenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 13.01.15.122.0058.2.106 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 . Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário de Infraestrutura do Município de Iguatu/CE.

Contrato: 2022.07.28.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação futura e eventual de serviços de exames de imagem, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundos das unidades básicas de saúde do município, conforme especificações constantes no termo de referência, de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24 de julho de 2025. Vigência: De 28 de julho de 2025 até 28 de julho de 2026. Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005. 2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.122.0004. 2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde.

Em 24 de julho de 2025, Iguatu-Ce.

Iguatu (CE), 14 de outubro de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 8B7A4F64

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.14.16 -PMI/SPA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Proteção Animal do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.09.05.01.PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Sebastião José da Silva , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. VALOR GLOBAL: R$ 6.369,50 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 22.01.18.542.0049.2.143 (Manutenção das Atividades da Secretaria da Proteção Animal) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 . Francisco Mário Rodrigues, Secretário de Proteção Animal do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de outubro de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 87BCAFC2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa jurídica: L M Teixeira Serviços Médicos , com sede à Rua Fonseca Lobo, nº 70, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.175-020, inscrita no CNPJ 38.019.313/0001-64, neste ato representado por sua Titular, a senhora Larissa Moreno Teixeira, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2021.06.04.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 0ED63322

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.14.02 -PMI/SMS

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.09.05.01.-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Sebastião José da Silva , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. VALOR GLOBAL : R$ 168.289,50 (cento e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06.01.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde); 06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência especializada); 06.01.10.302.0008.2.031 (Manutenção das Atividades da Atenção Básica à Saúde) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 . Joao Leonardo de Souza Mendonça, Secretário de Saúde do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de outubro de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: B56A57DF

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.14.13 -PMI/SEGAB

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Gabinete do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.09.05.01.PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Sebastião José da Silva , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30