Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/10/2025 · pág. 31

DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. VALOR GLOBAL: R$ 6.216,60 (seis mil duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindose em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.04.131.0003.2.021 (Manutenção da Secretaria de Gabinete) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 . Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretário Chefe de Gabinete do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de outubro de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 2C58CF21

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.14.10 -PMI/SEMA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.09.05.01.PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Sebastião José da Silva , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. VALOR GLOBAL: R$ 6.111,60 (seis mil cento e onze reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindose em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 27.01.15.452.0058.39.00 (Manutenção das Atividades da Sec. do Meio Ambiente) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 . Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário do Meio Ambiente do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de outubro de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: E91EE63C

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.14.11 -PMI/SETRAN

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.09.05.01.PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, IguatuCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Sebastião José da Silva , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. VALOR GLOBAL: R$ 22.388,96 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA

ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 17.01.04.452.0032.2.137 (Manutenção das Atividades da Sec. de Trânsito e Transporte) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 . Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário de Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de outubro de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 3176292B

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.14.17 -PMI/SDPD

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.09.05.01.-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a S J DA SILVA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva Nº: 40, Galpão 05, Bairro: Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.384.999/0001-39, neste ato, representada pelo senhor Sebastião José da Silva , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. VALOR GLOBAL: R$ 6.111,60 (seis mil cento e onze reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.01.08.242.0040.2.144 (Manutenção das Atividades da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 . Kelly Alves Bezerra, Ordenadora de Despesas da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de outubro de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 5595363E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA ARQUIVAMENTO PAD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU AUTARQUIA MUNICIPAL Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado. CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 E-mail: [email protected] CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45

PORTARIA SAAE Nº 143/2025

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU (SAAE), no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Relatório Final elaborado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, constante no Processo Nº 002/2025, que conclui que o servidor FRANCISCO SANTOS PINHEIRO não infringiu os incisos III, IV, X e XI do art.