DOEAM 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 01 de outubro de 2025

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -IPAAM, Manaus/AM, 30 de Setembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Despacho de Homologação, publicado no DOE Nº 35.552 de 23/09/2025, Poder Executivo - Seção II, pág 38. Onde se lê: : I- HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços compartilhados - CSC que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo do Pregão Eletrônico nº 424/2025-CSC e adjudicou o objeto do certame supracitado à empresa: CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 10.592.584/0001-95, no valor de R$ 328.716,00 (trezentos e vinte oito mil, setecentos e dezesseis reais). Leia-se : I-HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços compartilhados - CSC que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo do Pregão Eletrônico nº 424/2025-CSC e adjudicou o objeto do certame supracitado à empresa: CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 10.592.584/0002-76. no valor de R$ 328.716,00 (trezentos e vinte oito mil, setecentos e dezesseis reais). GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 015/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e JOELMA DE OLIVEIRA BERNARDO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de gênero de alimentação (café), conforme especificações, quantidades e condições descritas no termo de referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90.019/2024. VALOR GLOBAL: R$ 91.576,80 (Noventa e um mil e quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Contrato à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.122.0001.2001.0001, fonte de recurso 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903007. A nota de Empenho que dará sustentação à despesa é a Nota de Empenho nº 2025NE0001251, emitida em 25/09/2025 no valor de R$ 30.525,60 (Trinta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação no orçamento corrente e vindouro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de 29/09/2025 e encerramento em 29/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03 .018201.016769/2025-39-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, Instrução Normativa Nº 02/2023 e alterações. Em Manaus, 29 de setembro de 2025. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 243935

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.019019 / 2025 - 19 datado de 01/07/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RONALDO DE OLIVEIRA VIANA , Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 051.173-0 D, do Quadro Adicional do IDAM, 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular , na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do

Amazonas), a contar de 21 / 09 / 2025 a 20 / 09 / 2026. II - DETERMINAR , a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 26 de setembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº522 / 2025 - GDP / IDAM de 26/09/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora SILVIA CHRISTINA DOMINGUES DE ABREU, Matrícula: nº 109.877-2D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 2.000,00 (dois mil reais), Município: Novo Remanso/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores DANIEL DE SOUZA CAMPELO - Matrícula nº 266.899-8A, para atuar como GESTOR e REYNER DAVID VALDEZ MORA - Matrícula nº 270.148-0A, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 015 / 2025 - IDAM cujo objeto refere-se ao TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ) , constante do Processo Administrativo nº 01.03 .018201.016769/2025-39-SIGED - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa JOELMA DE OLIVEIRA BERNARDO que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.018951/2025-24, datado de 19/09/2025. RESOLVE: I - CONCEDER o servidor FERNANDO BATISTA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais (AUX.O-III), Matrícula nº 141.626-0 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 1998/2003 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 10 / 2025 a 29 / 12 / 2025. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 243937

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO