DOEAM 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 01 de outubro de 2025

O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 62 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados férias no mês de Julho / 2025 , conforme períodos especificados:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 01 de outubro de 2025.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JEAN CARLOS SILVEIRA DA SILVA , Matrícula G240332 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 243921

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 007/2023- UGPE. PARTES: UGPE e a AVANÇO S/A. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. OBJETO: Acréscimo financeiro no valor de R$ 31.807.116,27, equivalente aproximadamente a + 24,91% em relação ao valor atualizado do contrato, bem como o decréscimo financeiro no valor de R$ 6.050.367,51, correspondente a -4,74% em relação ao valor atualizado do contrato, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 25.756.748,76. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 2.754.2712.7049.0000, ND: 44905116, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000553, emitida em 23/09/2025, no valor de R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01. 01.043102.002979/2025-34-UGPE e Parecer Jurídico nº 227/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Manaus, 30 de setembro de 2025.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2024-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO : Promover a prorrogação do prazo de vigência ao contrato n.º 004/2024 - Cetam, por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 1.421.013,50 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, treze reais e cinquenta centavos) com programação de desembolso mensal no valor de R$ 118.417,79 (cento e dezoito mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903963; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 15/09/2025, NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0001117 no valor total estimado de R$ 118.417,79 (cento e dezoito mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e nove centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 1.302.595,71 (um milhão, trezentos e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 17/09/2025 a 16/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002088/2025-76- Cetam.

Manaus/AM, 29 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 243941

No dia 04/09/2025 Pag. 29 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, edição 35.540.

Objeto: serviços de limpeza e manutenção de cisternas, caixa d`agua e poço artesiano da FCECON. Vigência: 12 (doze) meses de 01/09/2025 a 31/08/2026

Objeto: prorrogar e reajuste de IPCA de 4.353% o prazo de vigência para mais 12 (doze) a partir de 01/09/2025 a 31/08/2026 de prestação serviços de limpeza e manutenção de cisternas, caixa d`agua e poço artesiano da FCECON

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 243933

Protocolo 243985

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO