DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0801.20.608.0032.2.096, ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.50.41.00. VALOR DO CONCESSÃO DE PATROCINIO : R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO : ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. PATROCINADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. PATROCINADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE JUCAS – ASPROLEITE. JUCÁS – CE, EM 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE .

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.010 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 0502.12.361.1201.2.024 - MANUT. PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO / 0503.12.361.1201.2.029 - MANUT. FUNDEB 30 ENS. FUNDAMENTAL.

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: D453C40E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 0701.22/2025 - SME

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2712.01/2023 – PE – SRP - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012.01/2023 – PMM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2301.01/2024 – PE – PMM - SRP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA..........: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA – ME (EAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES)

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FILTROS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: R$ 29.595,22 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos) , equivalente aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do previstos no artigo 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

Madalena - CE, 15 de Outubro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: C2D5D37E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1610.01/2025 - SME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: EDUCAÇÃO Contratado : J R COELHO TAVARES .

CNPJ: 11.649.195/0001-11.

Valor do Contrato : R$ 146.666,62 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM .

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES

Madalena - CE, 16 de Outubro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 84D57E6C

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 0601.10/2025 - SAAE

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2812.01/2023 – PE – SRP - SAAE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712.02/2023 – PE – SRP - SAAE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1801.02/2024 – SRP – PE - SAAE

CONTRATANTE........: SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO)

CONTRATADA..........: SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A , inscrita no CNPJ/MF com o nº 12.884.672/0003-58

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO, FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2211.01/2023 – PE – SRP – SAAE, DESTINADO AO TRATAMENTO DE ÁGUA NA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTOS DE ÁGUA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos com base no art. 65, inciso I, § 1º do mesmo art. da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

MADALENA – CE, 23 de Setembro de 2025.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

SAAE ( Serviço Autonomo de Água e Esgoto) Contratante

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E0073BA7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

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