DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

Saúde Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 13/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio: www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 29 de outubro de 2025.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO, – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: BFA394F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2508.001-2025 - CONTRATO Nº 2508.001- 2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2508.001-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: J. L. CARNEIRO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 26.548,89 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 26.548,89 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA. Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: D9E50FE5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408.001-2025 - CONTRATO Nº 1408.001- 2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1408.001-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: J. L. CARNEIRO OBJETO: Aquisição de materiais têxteis de apoio ambulatorial (enxoval e vestimentas) destinados às unidades dos Programas de Saúde da Família – PSF’s, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Meruoca/CE - VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutencao das Acoes do Programa Saude d a Familia, R$ 44.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 81E11CE7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107.01-2025 - CONTRATO Nº 0107.01- 2025-001 - ORIGEM: Pregão Nº 0107.01-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: R. B. S. MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR TOTAL: R$ 302.618,95 (trezentos e dois mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.047 - Manutencao Servico de Saude Bucal, R$ 239.963,23 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 62.655,72 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: CE3CE33C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107.01-2025 - CONTRATO Nº 0107.01- 2025-002 - ORIGEM: Pregão Nº 0107.01-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: SHOPPING MEDIC LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR TOTAL: R$ 24.998,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.047 - Manutencao Servico de Saude Bucal, R$ 22.638,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 2.360,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 6B9CCCF3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL DE PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO Nº 001/2025

EDITAL DE PROCESSO DE PROMOÇÃO SALARIAL POR DESEMPENHO Nº 001/2025

A Secretária de Educação Básica do Município de Milagres, CE, no uso de suas atribuições legaise nos precisos termos do art. 11, da Lei Municipal nº 1.375, de 5 de maio de 2020,torna público que ocorrerá no período de 24/11/2025 a 25/11/2025, oProcesso de Promoção Salarial por Desempenho, nos moldes previstos no artigo 9º e seguintes da Lei Municipal nº1.375, de 5 de maio de 2020– Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores do Magistério e da Secretaria Municipal da Educação de Milagres:

1. A avaliação será realizada através do preenchimento do formulário de Avaliação de Desempenho Funcional (ADF), fornecido pela Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional, a ser preenchido pelo Chefe imediato do servidor municipal, obedecidas ainda as regras dos arts. 15 e 16, da Lei Municipal nº 1.375, de 5 de

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