DOEAM 01/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de outubro de 2025 37

Objeto: Serviço de calibração de instrumentos. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 04/09/2025 a 03/09/2026. Valor total reajustado: R$ 171.759,31 (cento e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). Contratada: MEQ-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, Manaus, 26 de agosto de 2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 243901

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Serviço de solução para Microsoft Office 365. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 20/07/2025 a 19/07/2026. Valor total: R$ 217.065,24 (duzentos e dezessete mil, sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, Manaus, 18 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 243890

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059 / 2022 , celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTA LTDA , (CNPJ

n. 19.069.933/0001-63).

OBJETO: 3º termo aditivo ao contrato nº 059/2022, de prorrogação de prazo, celebrado entre a AMAZONASTUR e a empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTA LTDA, cujo objeto consiste em serviços de execução de shows pirotécnicos para eventos apoiados por esta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, objetivando sua promoção, divulgação e entretenimento, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002034/2025-93.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 26/09/2025 à 25/09/2026. VALOR: R$ 1.515.459,77 (um milhão quinhentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 243898

EXTRATO - 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308 - 3 / 2021

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 308-3/2021; Processo N.º 1842/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,034600% (três inteiros e três inteiros) porcento, aproximadamente, pelo IGP-M e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para a contratação de serviços de decoração e ornamentação, para atender as necessidades dos espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado, apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 673.768,15 (Seiscentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I c/c Art. 65, § 8.º da Lei N.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 24/09/2025.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 058-5/2025; Processos N.º 961/2024 e N.º 189/2025-67; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo aproximado de 25% referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 63 do Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor: R$ 445.816,55 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: A partir da assinatura; Data da Assinatura: 23/09/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

PORTARIA DIÁRIO OFICIAL Nº 455/2025-GRH/ADS A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Sra MICHELLE MACEDO BESSA , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade do gozo de férias regulamentadas das Diretoras desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

I - CONCEDER férias regulamentares a servidora GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO , matrícula: 000.301-8 B, Diretora Administrativo da ADS.

II - DESIGNAR a Assessora I AD1 LUANA DA SILVA NASCIMENTO , matrícula: 000.302-6A, para no período de 14 / 10 / 2025 a 23 / 10 / 2025 (dez) dias, sem prejuízo das suas atribuições, responder pelas atividades da Diretora Administrativo titular.

III - CONCEDER férias regulamentares a servidora MARIA LIONILDE GONZAGA DE SOUZA , matrícula: 000.379-4 A, Diretora Técnica da ADS. IV - DESIGNAR a Chefe de Departamento LOIANA BRITO DE MESQUITA , matrícula: 000.348- 4 B, para no período de 01 / 10 / 2025 a 15 / 10 / 2025 (quinze) dias, sem prejuízo das suas atribuições, responder pelas atividades da Diretora Técnica titular.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2025-AADC.

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 022/2025-AADC; Processo N.º 13659.000929/2025-03; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Clínica Saúde Prime Ltda (CNPJ: 21.688.220/0001-20); Objeto: Registro de Preços de empresa especializada na prestação de Serviços de Medicina e Saúde Ocupacional - PCMSO, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e/ou apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. Valores: Item 01, no valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais) com o quantitativo de 100 (cem) serviços, item 1.2, no valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) com o quantitativo de 100 (cem) serviços, item 1.3, no valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com o quantitativo de 1 (um) serviço, item 02, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) com o quantitativo de 380 (trezentos e oitenta) serviços, item 03, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais) com o quantitativo de 3.800 (três mil e oitocentos) serviços, item 04, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais) com o quantitativo de 3.800 (três mil e oitocentos) serviços, item 05, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) com o quantitativo de 3.800 (três mil e oitocentos) serviços, item 06, no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) com o quantitativo de 3.800 (três mil e oitocentos) serviços, item 07, no valor unitário de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) com o quantitativo de 3.800 (três mil e oitocentos) serviços, item 08, no valor unitário de R$ 30,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO