DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

Interessado: Victor Alexandre Mariano

Assunto: Solicitação de Reclassificação no Concurso Público - Edital nº 001/2024

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.

Vistos,

Trata-se de requerimento formulado por Victor Alexandre Mariano, inscrição: 1005149, candidato, aprovado para o cargo de Médico no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, no qual solicita sua reclassificação para o final da lista de aprovados.

Considerando que o candidato foi devidamente convocado para a apresentação dos documentos necessários à admissão e posse; Considerando que o requerente declarou, por escrito, a impossibilidade de apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo neste momento, pleiteando a reclassificação; Considerando o que dispõe o item 13.2 do Edital do Concurso Público nº 001/2024, que faculta ao candidato convocado, que não possua a habilitação legal exigida, requerer, por uma única vez, a sua reclassificação para a última posição da lista de aprovados relativa ao cargo para o qual prestou o certame;

Considerando que o pedido foi tempestivo e atende às formalidades previstas no referido edital.

DECIDO:DEFERIR o pedido de reclassificação formulado pelo candidato Victor Alexandre Mariano. DETERMINAR , com fulcro no item 13.2 do Edital nº 001/20242, que o referido candidato seja posicionado ao final da lista de classificação dos aprovados para o cargo de Médico . CIENTIFICAR o candidato de que, em uma nova convocação, a não apresentação da documentação completa e exigida no prazo estabelecido implicará na perda definitiva do direito de ocupar a vaga, conforme a parte final do mesmo item 13.2 do edital3.

À Comissão Responsável pelo Concurso Público para as providências cabíveis de retificação na lista de classificação.

Publique-se e cumpra-se.

Nova Olinda - CE, 30 de outubro de 2025.

LARA GARDÊNIA SILVA MENEZES

Presidente da Comissão do Concurso

Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador: DD051585

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2025, DE 30 OUTUBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA THAYS SOUZA ALVES, inscrita no CPF: 622.XXX.XX3-92, ocupante do cargo de COORDENADOR DO PAA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar do II Encontro das Mulheres do agro do Cariri Cearense na Expocariri, que ocorrerá no Campo Experimental da Embrapa – Corredor Sabinos, Barbalha Ceará, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: E5B016A6

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS, inscrita no CPF: 484.XXX.XX3-68, ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar do II Encontro das Mulheres do agro do Cariri Cearense na Expocariri, que ocorrerá no Campo Experimental da Embrapa – Corredor Sabinos, Barbalha Ceará, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 30 OUTUBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 1FC62B9D

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 053/2025, DE 30 OUTUBRO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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