DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C990898C
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20251029.002, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.06.10.2025-SECUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250729/0001-66 - CONTRATO Nº 20251029.002 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.06.10.2025-SECULCONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA: 62.639.999 BRUNA DE CAMPOS ARTUNES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 62.639.999/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXPOGRÁFICO E DE ILUMINAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1101.13.122.0200.2.093 - Administração Geral, Gestão e Governança Sec. de Cultra, Turismo e Esporte; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos / 1701000000 - Outros Convênios do Estado. - VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250528/0001-48 - CONTRATO Nº 20251020.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.07.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 5.816.354,70 (Cinco milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e OUTROS; 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino Infatil - FUNDEB 30% e OUTROS; 0801.121.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e Desporto Escolar, no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jur., Sub elemento 3.3.90.39.99 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jur., Fonte de Recurso 1540000000-Transferências do FUNDEB 30%; 1542000000-Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1550000000-Transferências do Salário Educação; 1571000000-Tranferências de Convênio - Estado/Educação;1500100100 - Receitas de Impostos de Tranferências - Educação. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.
FRENCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EC7CFA7B
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251020.001 SEMED
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CAE4B3CF
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251020.003 GAB
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250528/0001-48 - CONTRATO Nº 20251020.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.07.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.220.543,82 (Três milhões, duzentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e OUTROS; 0801.12.365.1208.2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino Infatil - FUNDEB 30% e OUTROS; 0801.121.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e Desporto Escolar, no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jur., Sub elemento 3.3.90.39.99 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jur., Fonte de Recurso 1540000000-Transferências do FUNDEB 30%; 1542000000-Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; 1550000000-Transferências do Salário Educação; 1571000000-Tranferências de Convênio - Estado/Educação;1500100100 - Receitas de Impostos de Tranferências - Educação. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250528/0001-48 - CONTRATO Nº 20251020.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.07.2025-DIVCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0200.2.003 - Manter as atividades administrativas da Guarda Civil Municipal; 0201.04.122.0200.2.004 - Manter as Atividade Administrativas do Gabinete do Prefeito, no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jur., Sub elemento 3.3.90.39.99 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jur., Fonte de Recurso 1500000000 - Recursos Não Vinculados a Impostos. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.
LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO
Gabinete do Prefeito
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2192E4CE
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251020.004 GAB
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 60E6FE85
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250528/0001-48 - CONTRATO Nº 20251020.004 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.07.2025-DIVCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251020.002 SEMED