DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 0EAA243A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N°: 003.30.10/2025
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LAGOINHA - QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de outubro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta) e 100% (cem por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas 50% |
Total de Horas 100% |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 0000095 | JOÃO VITOR SANTIAGO CUNHA |
OPERADOR ETA |
DE | 20H |
- |
| 0000079 | MARIA DO SOCORRO L. DA SILVA BARBOSA |
FISCAL LEITURISTA |
- | - |
16H |
| 0000093 | LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS |
ENCANADOR |
8H | ||
| 0000078 | ALAILSON DE SOUZA BRITO | FISCAL LEITURISTA |
- | 11H |
|
| 0000083 | LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES |
OPERADOR ETA |
DE | 24H |
.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 30 de outubro de 2025 .
GIZELE SOUZA DA SILVA
ERBENS FREIRE MOREIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 62.639.999 BRUNA DE CAMPOS ANTUNES. CNPJ/MF Nº 62.639.999/0001-70. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Vigência: 02 (dois) meses.
Russas/CE, 29 de outubro de 2025.
FRENCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 13F47DFB
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.13.10.2025 - SEGEP
Processo nº 00019.20250804/0002-20 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES MENSAIS DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL, COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO E EXPEDIÇÃO DE RECIBOS CONTENDO A MATRÍCULA DO ESOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL SST. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Ratificação da Dispensa em 24 de outubro de 2025. ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA. CNPJ/MF Nº 36.327.954/0001-50. Valor Global: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos reais), Vigência: 12 (doze) meses.
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Russas/CE, 24 de outubro de 2025.
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: D6C525EF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.06.2025-SEMED
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.06.2025-SEMED – Retificação do Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação que Circulou no dia 30 de outubro de 2025. A RETIFICAÇÃO será feita no nome do representante. ONDE SE LÊ: FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA. LEIA-SE: ELANIA MAGNA SIQUEIRA PEREIRA. Prefeitura Municipal de Russas – CE, adjudicou e homologou em 29/10/2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.
Russas/CE, 30 de outubro de 2025.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8FE7DE8F
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.06.10.2025SECULT
Processo nº 00011.20250729/0001-66 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXPOGRÁFICO E DE ILUMINAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Ratificação da Dispensa em 29 de outubro de 2025. FRANCISCO
ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA
Secretaria de Gestão de Pessoas
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3B8EA951
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20251024.001 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01.13.10.2025-SEGEP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250804/0002-20 - CONTRATO Nº 20251024.001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.13.10.2025-SEGEP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS - CONTRATADA: A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES MENSAIS DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL, COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PPPPERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO E EXPEDIÇÃO DE RECIBOS CONTENDO A MATRÍCULA DO E-SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL SST. - VALOR MENSAL: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais); VALOR TOTAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1901.04.122.0200.2.148 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Gestão de Pessoas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terçeiros - Pessoa Juridica; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025.
ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA Secretaria de Gestão de Pessoas
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