DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

(Quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.135 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente; Elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo; Sub elemento: 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. Fonte de Recurso 1500000000 - Recursos Não Vinculados a Impostos. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 389B75DD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251020.026 CGM

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250528/0001-48 - CONTRATO Nº 20251020.026 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.07.2025-DIVCONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 28.124,93 (Vinte e oito mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.04.122.0200.2.147 - Manter as Atividades Administrativas da Controladoria Geral do Municipio; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub Elemento: 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - PRODUTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES, COMO CARROS E MOTOCICLETAS, INCLU. Fonte de Recurso 1500000000 - Recursos Não Vinculados a Impostos. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.

MARILIA BRINDEIRO DA SILVA

Controladoria Geral do Município

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 781972C7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251020.027 SEGEPE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250528/0001-48 - CONTRATO Nº 20251020.027 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.07.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONTRATADA(O).....: 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 24.932,20 (Vinte e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.04.122.0200.2.148 - Manter as Atividades Adm. da Secretaria de Gestao de Pessoas; Elemento de despesa: 33903000: Material de Consumo; Sub elemento: 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS - PRODUTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES, COMO CARROS E MOTOCICLETAS, INCLU. Fonte de Recurso 1500000000 - Recursos Não Vinculados a Impostos. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.

ALUISIO JORGE LIMA PEREIRA

Secretaria de Gestão de Pessoas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 21E97410

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251022.001 SEFIN

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250528/0001-48 - CONTRATO Nº 20251022.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.07.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0200.2.015 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - SERV. PESSOA JUR., SUB ELEMENTO 3.3.90.39.99 - OUTROS SERV. TERC. PESSOA JUR., FONTE DE RECURSO 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 12 MESES. - DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B6A6DB48

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PREMOLVALE INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA CPF/CNPJ: 32.871.480/0001-52

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) para fabricação de artefatos de cimento/concreto desenvolvida no Sítio Pau D’arco, s/n, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 1B94EDFD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DAS FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº PE06.16.01/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06.16.01/2025; O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE , através da Secretaria Municipal de Finanças, torna público o extrato resumido do Contrato Nº PE06.16.01/2025, celebrado com a empresa L. P. ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA, CNPJ nº 35.627.565/000188 ; PROCESSO ORIGINÁRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PE06.16.01/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO

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