DOMCE 31/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3833

fornecer de genêros alimenticíos destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, provenientes do Pregão Eletrônico nº 2025.04.08-03E. A presente extinção se dá por ato unilateral da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO tendo em vista a solicitação da Secretária, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Tarrafas/CE.

Tarrafas/CE, em 15 de outubro de 2025.

JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: EC4999B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação . Pregão de Licatação nº 2025.10.09.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, material de consumo e instrumentais odontológicos, destinados ao atendimento dos PSF's, através da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Aviso de Pregão de Licitação. O(s) Licitante(s) Vencedor(es): MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI inscrito no CNPJ nº 05.199.870/0001-55 classificado(a) no(s) Lote 01 - Consumo e proteção, no valor global de R$ 15.316,47 (quinze mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos). Diante dos elementos contidos no presente processo, devidamente justificado tanto pela razão da escolha do fornecedor quanto pela justificativa dos preços acostado aos autos. Homologo e Autorizo a presente Pregão de Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Anna Agatta dos Santos Venancio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saude.

Data da Homologação: 30 de Outubro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 6B73E3A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação . Pregão de Licatação nº 2025.10.09.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, material de consumo e instrumentais odontológicos, destinados ao atendimento dos PSF's, através da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Aviso de Pregão de Licitação. O(s) Licitante(s) Vencedor(es): J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 05.283.263/0001-79 classificado(a) no(s) Lote 03 - Acabamento, polimento e profilaxia, no valor global de R$ 4.156,50 (quatro mil cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos), Lote 05 - Anestésicos, no valor global de R$ 9.548,39 (nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). Diante dos elementos contidos no presente processo, devidamente justificado tanto pela razão da escolha do fornecedor quanto pela justificativa dos preços acostado aos autos. Homologo e Autorizo a presente Pregão de Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Anna Agatta dos Santos Venancio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. Data da Homologação: 30 de Outubro de 2025

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 07CFCD61

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação . Pregão de Licatação nº 2025.10.09.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, material de consumo e instrumentais odontológicos, destinados ao

atendimento dos PSF's, através da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas no Aviso de Pregão de Licitação. O(s) Licitante(s) Vencedor(es): CRALAB SAUDE ATACADO EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 02 - Restauração, no valor global de R$ 17.800,00 (dezessete mil oitocentos reais), Lote 04 - Equipamento e acessórios, no valor global de R$ 14.200,00 (quatorze mil duzentos reais), Lote 06 - Diversos, no valor global de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil oitocentos reais). Diante dos elementos contidos no presente processo, devidamente justificado tanto pela razão da escolha do fornecedor quanto pela justificativa dos preços acostado aos autos. Homologo e Autoriza a presente Pregão de Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Anna Agatta dos Santos Venancio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Data da Homologação: 30 de Outubro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: CEDF7AAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.10.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.30.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) veículos zero quilômetro, através do convênio n° 34/2025 - (INSTRUMENTO N° 140063) - MAP 5563, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Novembro de 2025 , a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Tarrafas/Ceará, 30 de outubro de 2025.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 5A78AD42

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.10.29/3 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.14.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas e a empresa P. L. TEIXEIRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº. 52.453.372/0001-77. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em gestão e fiscalização de contratos, incluindo processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE. Valor Total do Contrato : R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Anna Agatta dos Santos Venâncio e Paulo Laurenco Teixeira.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de outubro de 2025.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 8717ACAC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

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