DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 5 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 16 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 16 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 16 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS 17 |
| .............................................................................................. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 17 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 17 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 18 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 18 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 19 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 20 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 20 |
| Coro de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM 22 |
| p .................. Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa |
| com Defciência - SEPCD.............................................................................. 22 |
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 22 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 23 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 23 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 24 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM 24 |
| ............................... Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 25 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado d A ADAF 25 |
| o mazonas – ................................................................................... Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 26 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 26 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 26 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP 28 |
| ................................................................................ Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 29 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...............29 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 30 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 31 |
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 32 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 32 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 33 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 33 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anori ................................................................................................................ 1 Caapiranga ...................................................................................................... 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 Manacapuru..................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1 Maternidade Dr. Antenor Barbosa ................................................................... 1 Condomínios ................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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