DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira 08 out/2025 estado do amazonas
Número 35.563 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
Secretaria de Estado da Casa Civil RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , considerou autorizado os seguintes deslocamentos de servidores públicos.
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I - (Manaus-AM/Urucurituba-AM/Manaus-AM - 18 a 21 de setembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Urucurituba/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.010414 / 2025 - 44 - SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA GOMES , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Urucurituba-AM/Manaus-AM - 18 a 21 de setembro de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Urucurituba/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.010413 / 2025 - 08 - SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ISRAEL MOTA DE QUEIROZ , Chefe de Gabinete - (Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 02 a 10 de outubro de 2025) - Deslocamento do policial militar, fins de participar da 2º Edição do Curso de Segurança Orgânica - SEGOR II/2025 - Nível Misto, a realizar-se nos dias 03 a 10 de outubro de 2025, em Brasília-DF.
| FISCAL SUBSTITUTO |
CARGO / MATRÍCULA |
EMPRESA CONTRATO Nº |
|---|---|---|
| Fabiano Themysson Guimarães de Lima |
Assessor II, ADII / Matrícula |
Vianatur Viana Turismo Ltda. / 008/2023 |
| 257.248-6C | PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A / 003/2023 |
|
| Amazonas Copiadoras Ltda. / 004/2024 |
II - MANTER inalterados os demais fiscais substitutos designados a proceder a fiscalização dos contratos especificados, cujas respectivas designações encontram-se previstas na Portaria nº133/2023, publicada em 09 de novembro de 2023; Portaria nº 0132/2023, publicada em 17 de novembro de 2023 e na Portaria nº 067/2024, publicada em 09 de agosto de 2024.
III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 06 de outubro de 2025.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 244927
Controladoria Geral do Estado - CGEReferência Processo nº 01.01.011108.001054 / 2025 - 20 - SIGED.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SAID DE OLIVEIRA GOIS , Chefe de Departamento - (Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM - 07 e 08 de outubro de 2025) -Deslocamento do policial militar, fins de realizar acompanhamento e segurança do Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, na cidade de Belém/PA, para ajustes e alinhamentos quanto a hospedagem aos integrantes da comitiva do Estado do Amazonas durante o evento da COP30 (30ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA).
Referência Processo nº 01.01.011108.001050/2025-41-SIGED.SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de outubro de 2025.
THAYLA GALATE GOMESSecretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
Protocolo 244968
PORTARIA Nº 103/2025 - CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;
RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para, a contar de 15 de outubro de 2025, e durante toda a vigência dos Contratos, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder, em substituição, a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos referidos termos:
PORTARIA Nº 101/2025 - CGEO CONTROLADOR - GERAL DO GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.0 1.011109.000843/2025-33-CGE; RESOLVE:I - ADJUDICAR o resultado da RDL nº 003/2025, à empresa: F. S. HOLANDA (CNPJ: 43.296.726/0001-26), arrematante do lote 01 no valor de R$ 80.601,28 (oitenta mil, seiscentos e um reais e vinte e oito centavos). II - HOMOLOGAR através do Registro de Dispensa de Licitação nº 003/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras e adequação de setores para atender as necessidades da Controladoria Geral do Estado - CGE. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANOControlador-Geral do Estado
Protocolo 245057
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ EXTRATO Nº 065/2025-SEFAZEspécie, Número, Data : Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 26.08.2025. Partes : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, e o Estado de Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/MA. Objeto: A cessão, de forma não onerosa, do Sistema Informatizado de Gestão de Programas Especiais - SIGPE, com seu respectivo código fonte e documentação técnica, pela
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO