DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025

SEFAZ/MA à SEFAZ/AM, visando à implantação e gestão do Profisco III no Estado do Amazonas, nos termos do respectivo Plano de Trabalho. Vigência : 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua publicação. Fundamento Legal: Art. 184, da Lei n° 14.133/21, com base no Parecer nº 139/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.01 4101.250670/2025-60-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 07 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento do servidor Simão Massud Ruffeil Neto, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade privada, sob Regime da CLT, mediante a apresentação da Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social/INSS sob o Protocolo nº 08021010100910250, conforme consta no Processo nº 01.01.0 14101.312784/2025-01-SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,

AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade privada pelo servidor SIMÃO MASSUD RUFFEIL NETO, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 2ª Classe, Padrão III, Matrícula nº 190.431-0 A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:

CIENTIFIQUE-SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 08 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 245062

R$ 1.000,00 (Mil reais); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.003519/2025-86- CEMA.

Coordenadora da Central de Medicamentos

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.020879/2025-90/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 01 / 09 / 2025 , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo e Matrícula: 1 - ALCIDES GERARDES PEREIRA DA SILVA PERES , Técnico de Patologia, 174.939-0A; 2 - ANTONEDSON PINTO FRANCA , Médico Especialista, 204.439-0A; 3 - AUGUSTO CESAR BELTRAO DA SILVA , Médico, 179.369-1A; 4 - CAIO CESAR VIEIRA REIS , Cirurgião Dentista, 177.403-4A; 5 - CARLA MARIA DE SOUZA BRAGA , Farmacêutico Bioquímico, 103.099-0F; 6 - CYNTHIA ROBERTA QUEIROZ DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 183.327-8A; 7 - DARIO MARTINS BEZERRA FILHO , Médico Especialista, 210.564-0A; 8 - DEUSILENE DOS SANTOS LITAIFF , Auxiliar de Serviço, 173.033-9A; 9 - ELEN CRISTIANE DA SILVA ARRUDA , Técnico de Enfermagem, 183.285-9 A; 10 - FLAYANA CURTARELLI BATISTI , Agente Administrativo, 182.677-8 A; 11 - HUMBERTO DE CAMPOS BELLO , Médico Especialista, 197.739-3 A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.020879/2025-90/SES-AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 01 / 09 / 2025 , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo e Matrícula: 1 - ISLEY SILVA SIQUEIRA , Agente Administrativo, 1622099A; 2 - JADY COSTA DE ALMEIDA , Auxiliar de Serviços Gerais, 1775537A; 3 - JAMILLE MARCIAO BRITTO , Médico Especialista, 1858513A; 4 - JANDER RUBEM DOS SANTOS SOUZA , Agente Administrativo, 165.443-8 A; 5 - LENITA TEREZINHA DE LIMA , Auxiliar de Enfermagem, 182.645-0 A; 6 - LIGIA KELEN BARBOSA DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, 174.998-6A; 7 - LISANDRA PACHECO DO NASCIMENTO , Auxiliar de Enfermagem, 169.102-3A; 8 - MARIA DO CARMO LOPES DANTAS , Auxiliar de Serviços Gerais, 114.462-6D; 9 - MARIA WALDEIDA DO ESPIRITO SANTO DIAS , Técnico de Enfermagem, 174.189-6A; 10 - MIRIAN OLIVEIRA SANTOS , Agente Administrativo, 182.680-8A; 11 - NORMA CLEY BRAGA DE SENA , Técnico de Enfermagem, 252.387-6 A.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA , CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/22, Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0198/22, de 13 de julho de 2022-D.O.E; Objeto: Prorrogação de prazo contratual do Termo de Contrato nº 001/2022, para prestação de serviços com fornecimento de material e comodato de equipamentos, de exames de GASOMETRIA com eletrólitos e metabólitos, insumos e reagentes, conforme Projeto Básico ; Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 12/09/2025 à 11/09/2026; Valor global : R$ 25.779.600,00 (Vinte e cinco milhões, setecentos e setenta e nove mil e seiscentos reais); Unidade Gestora : 17130 - Central de Medicamentos/ CEMA; Programa de Trabalho : 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa : 33903950; Fonte : 100; N.E nº 2025NE0001597, no valor de

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.039263/2025-92/SES AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 22 / 09 / 2025 , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo e Matrícula : 1 - ARACY GOMES CRUZ , Técnico de Enfermagem, 250.079-5B; 2 - CLAUDIA MARIA CORREA ASSUNÇÃO DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 251.891-0A; 3 - DAVID ALVES NEVES , Enfermeiro Emergencista, 262.736-1B; 4 - DILMA DOS SANTOS VARELA , Técnico de Enfermagem, 251.282-3B; 5 - DINAMONE NUNES DE ABREU , Técnico de Enfermagem, 259.199-5B; 6 - GABRIELLE NASCIMENTO DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO