DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025 3

BRITO , Enfermeiro Generalista, 259.296-7D; 7 - HOSANETH DA SILVA BULCAO , Técnico de Enfermagem, 251.173-8A; 8 - IZANILDE LIMA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 254.448-2A; 9 - JHONATHAN OLIVEIRA DE ARAUJO , Técnico de Enfermagem, 259.820-5A; 10 - JOYCE LIDIANE BRASIL MENDES , Técnico de Enfermagem, 250.208-9B; 11 - JULIO CESAR ABREU DA SILVA JUNIOR , Técnico de Enfermagem, 251.026-0A; 12 - MARIA CELY BEZERRA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 259.857-4A; 13 - PAULO GERSON PANTOJA SOARES , Técnico de Enfermagem, 255.639-1A; 14 - RAYANE DE OLIVEIRA ROSENDO , Técnico de Enfermagem, 250.769-2A. 15 - SUELHA SUMMER MILITAO DE PINHO , Técnico de Enfermagem, 252.391-4A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 01 de outubro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

PORTARIA Nº 871/2025 - DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.036801/2 024-06-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MAINA DE SOUZA CARVALHO PEREIRA , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 003 / 2024 - SES / AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE que tem como objeto a conjugação de recursos financeiros para custear - SES - AM e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES , e promover a aquisição material de consumo, visando a manutenção dos serviços de assistência à saúde oferecidos pela Instituição, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS VIEIRA , a contar de 30/09/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 02 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.007461/2025-97-SES/AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANDREZA VILA DE MATOS como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 009 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE - IVA , que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros visando a implementação do projeto Blue House Amazonas, o qual disponibilizará assistência à saúde nas especialidades: Psicólogo e Fonoaudiólogo de forma a contribuir com os serviços públicos de saúde para a população suspeita de Transtorno do Espectro Autista - TEA no município de Manaus, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 07 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 009 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO VIDA ABUNDANTE , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 026/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007461 / 2025 - 97 - SES / AM.

Manaus, 07 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 009/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE ; OBJETO : Conjugação de recursos financeiros visando a implementação do projeto Blue House Amazonas, o qual disponibilizará assistência à saúde nas especialidades: Psicólogo e Fonoaudiólogo de forma a contribuir com os serviços públicos de saúde para a população suspeita de Transtorno do Espectro Autista - TEA no município de Manaus; VALOR GLOBAL : R$ 122.720,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e vinte reais; VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0005660 emitida em 30/09/2025, no valor total de R$ 122.720,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007461 / 2025 - 97 - SES / AM .

Manaus, 07 de outubro de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 263/2025-GAB/SES-AM que instituiu no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde, a Comissão Permanente de Acompanhamento do Convênio de Contratualização; e CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.034113/2025-92. ° RESOLVE: Art. 1 . SUBSTITUIR MICHAEL PINTO LEMOS (GEADI - Titular Presidente), MOISÉS LEITE MOTTA (FMT - Titular) e ADRIANA MERCEDES DE CARVALHO FAUTO (FMT - Suplente) da Comissão Permanente de Contratualização de Unidades Públicas sob Gestão Estadual , pelas servidoras FRANCIVÂNIA DE ALMEIDA SILVA VIEIRA (GEADI - Titular Presidente), ADRIANA MERCEDES DE CARVALHO FAUTO (FMT - Titular) e CLAÚDIA CAROLINA VIEIRA DE CASTRO (FMT - Suplente); Art. 2 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 08 outubro de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 245107

APROVAR , por unanimidade de votos dos Membros Integrantes deste Colegiado, o relatório do Membro Kátia Dessimoni Victória, que ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por recomendar a ABSOLVIÇÃO do servidor HENRIQUE DOLZANE MOTA , agente administrativo matrícula n.º 236.960-5A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM , da acusação de Abandono de Cargo, previsto no art. 149, II c /c o art. 161, II, § 1º da 1762/86, com o consequente prosseguimento do processo de EXONERAÇÃO , não havendo o que falar em indenização ou ressarcimento de valores, dado que não houve a devida contraprestação de serviço no período, tudo em conformidade com o art. 191, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

HOMOLOGO a decisão do Conselho da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 244957

APROVAR , por unanimidade de votos dos Membros Integrantes deste Colegiado, o relatório do Membro Relator John Guimaraes Bicharra, que ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por recomendar a SUSPENSÃO por 45 (quarenta e cinco) dias, aplicada ao servidor SEBASTIÃO BARROS DA SILVA FILHO , vigia, matrícula n°. 184.409-1A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , ao

Protocolo 244931

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO