DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025

Termo de Contrato nº 025/2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Empresa PLATINA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

. Jorge Veras Figueira Souza, matrícula nº 269.930-0-B, CPF nº 015.481.502-07 - Presidente;

. Jaritza Maria da Costa Nobre, matrícula nº 274.180-6-A, CPF nº 005.972.182-00 - Primeiro Membro;

. Isaac Sammyr Santos Cruz, matrícula nº 226.259-2-A, CPF nº 927.912.552-49 - Segundo Membro.

Manaus, 07 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 244941

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043881 / 2025 - 53 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 512 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Professor Juracy Batista Gomes (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o (a) servidor (a) TARCISIO SILVA DE LIMA , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 206893-1F, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o servidor TARCISIO SILVA DE LIMA , PROFESSOR PF40. MSC-II, matrícula nº 206893-1F, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 07 de outubro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 244942

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Dep. João Valério de Oliveira (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Itacoatiara, o (a) servidor (a) ROSA MARILIA ROSAS LIRA , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula 170405-2F, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ROSA MARILIA ROSAS LIRA , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula 170405-2F, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 07 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 088 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 805 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/09/2025 na parte referente ao servidor abaixo:

JONATAS BRASIL LOPES , matrícula nº 220980-2B, para ministrar 6h de Língua Inglesa, no turno noturno, a contar de 08 / 09 / 2025 a 24 / 11 / 2025 . JONATAS BRASIL LOPES , matrícula nº 220980-2B, para ministrar 2h de Linguagens e suas Tecnologias, no turno noturno, a contar de 08 / 09 / 2025 a 24 / 11 / 2025 .

JONATAS BRASIL LOPES , matrícula nº 220980-2B, para ministrar 3h de Linguagens e suas Tecnologias, no turno noturno, a contar de 08 / 09 / 2025 a 24 / 11 / 2025 .

JONATAS BRASIL LOPES , matrícula nº 220980-2B, para ministrar 3h de Língua Inglesa, no turno noturno, a contar de 08 / 09 / 2025 a 24 / 11 / 2025 . JONATAS BRASIL LOPES , matrícula nº 220980-2B, para ministrar 8h de Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno noturno, a contar de 08 / 09 / 2025 a 24 / 11 / 2025 .

Portaria GSE Nº 1147 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/05/2025 na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 03

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.039141 / 2025 - 12 / SEDUC / SIGED e o Memorando nº 390/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

DESIGNAR para a função de Secretário (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOAQUIM MANUEL SALDANHA FILHO TCHAIAREECÜ (Tipo III - Simbologia FGS - 7), da Coordenadoria Regional de Educação em Amaturá, do (a) servidor (a) PAULO SILVANO DE AZEVEDO RUBEM , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula Nº 245354-1A, a contar de 01/07/2025.

Manaus, 07 de outubro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 244944

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043668 / 2025 - 41 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 507 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DANIELE FEITOZA MARINHO , matrícula nº 187266-4B, para ministrar 4h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 22 / 04 / 2025 a 12/06/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 07 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

PORTARIA GS Nº 722 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 21/07/2025 na parte referente ao servidor abaixo: PARINTINS

EDENILSON DE OLIVEIRA DA COSTA , matrícula nº 221506-3D, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 19 / 09 / 2025 .

PORTARIA GSE Nº 098 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/02/2025 na parte referente aos servidores abaixo:

MARIA FRANCISCA PEREIRA MAUES , matrícula nº 223415-7A, para ministrar 8h de Ciências, no turno matutino, a contar de 16 / 09 / 2025 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO