DOEAM 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de outubro de 2025 9

ser averbado na pasta funcional dos servidores a decisão deste Colegiado, previsto no art. 164, tudo em conformidade com o artigo 191.

HOMOLOGO a decisão do Conselho da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MARILUCE DE OLIVEIRA RODRIGUES VALENTE , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 196.440-2H, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 06 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

APROVAR por unanimidade de votos dos Membros Integrantes deste Colegiado, o relatório do Membro Relator John Guimarães Bicharra, que ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por recomendar a ABSOLVIÇÃO do servidor RICARDO AUGUSTO PORTO RÊGO , Agente Administrativo, Matrícula N.º 240.230-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Saúde - SES - AM , da acusação de Inassiduidade Habitual, prevista no art. 149, II, c/c o art. 161 III § 2º, da Lei N.º 1762/86, devendo ser averbada em seus assentamentos funcionais, com fulcro no art. 164, tudo em conformidade com o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

HOMOLOGO a decisão do Conselho da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD.

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042950 / 2025 - 01 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 485 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED .

RESOLVE :

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 245039

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Maria Amélia do Espírito Santo (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ELISANGELA GUEDES DA SILVA , PEDAGOGO PD40.DTR - I , matrícula 01.219915 - 7A , a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a ELISANGELA GUEDES DA SILVA , PEDAGOGO PD40.DTR - I , matrícula 01.219915 - 7A , para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANTONIO CAVALCANTE RIBEIRO , no Cargo de PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 144.679-7B, referente aos períodos de 01/09/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/12/1994.

Manaus, 06 de outubro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 244937

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043489 / 2025 - 04 /

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Professora Mirtes Rosa Mendes de Mendonça Lima (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Itacoatiara, o (a) servidor (a) MARILUCE DE OLIVEIRA RODRIGUES VALENTE , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 196.440-2H, a contar de 25/08/2025;

Manaus, 07 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 244939

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043888 / 2025 - 75 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 514 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Francidene Soares Barroso (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Itamarati, o (a) servidor (a) MAURIA NOGUEIRA AGUIAR , PROFESSOR/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 145904-0B/C, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) MAURIA NOGUEIRA AGUIAR , PROFESSOR/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 145904-0B/C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 07 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 244940

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Elaboração do Termo de Recebimento Definitivo dos Serviços Complementares à Construção da Escola Estadual da Floresta na Reserva de Desenvolvimento Sustentável-RDS do Uatumã, Comunidade Bom Jesus, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, objeto do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO